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DOEPE 25/07/2015 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO - HSE
ARP Nº 066/2015; FORNECEDORA REGISTRADA: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA; VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, ITENS
15 e 21

MORBRAS LTDA – ME, CNPJ 05.312.963/0001-44, VALOR
TOTAL: R$ 45.210,00 (Quarenta e cinco mil duzentos e dez reais)
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife,
24/07/2015. Presidente CPL: Jadiel Lopes
(F)

Recife, 14 de julho de 2015
Mônica Simões Megale
Diretora Jurídica
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TP Nº 001/2015 – Proc. 35/2015. Empresas habilitadas:
FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES
S/S-EPP, CNPJ Nº 24.417.669/0001-41 e RAAC AUDITORES E
CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES –
EPP, CNPJ Nº 32.646.846/0001-90. Fica aberto o prazo recursal,
conforme art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. Recife,
27 de Julho de 2015. Alexandro de Lima Leite - Pregoeiro CPL2
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO
Através do presente aviso torna-se público que o LAFEPE
realizará leilão no dia 11/08/15 às 10:00 hs, em sua sede,
Largo de Dois Irmãos, 1117, Dois Irmãos, Recife – PE. Serão
leiloados 09 Veículos / carros. A relação completa dos bens
está disponível no site WWW.leilaone.com.br. Informações
sobre regras e visitação: (81) 99185.0519. Recife, 24/07/2015..
(F)

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a disp. de licitação Nº 008/2015
– proc. Nº 082/2015 – CPL, fundamentada no Parecer Jurídico
Nº 110/2015, no art. 24 inc. IV da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo
objeto é o Serviço de transporte de produtos radiofarmacos , a
ser prestado ao Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco,
pela empresa: BND BIONUCLEAR DIAG. COM. E SERVIÇOS
LTDA, pelo período de 03 meses, no valor total de R$ 23.750,00
Recife, 22 de julho 2015. Dr. Sérgio T. Montenegro - Gestor Exec.
PROCAPE/UPE
(F)

PROCAPE/UPE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao CONTRATO: Nº 004/2011. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ITERPE. CONTRATADA: ROYAL &
SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A. CNPJ/MF sob o Nº
33.065.699/0001-27. VALOR: 2015NE000262 R$ 23.666,18.
OBJETO: prorrogação do prazo do contrato com vigência de
13/05/2015 à 12/05/2016. Data de assinatura 13/05/2015.
Recife, 13 de maio de 2015
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
1 - Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 005/2015, Processo Nº
045/2015, nos termos da proposta apresentada pela empresa
TOTVS SA, para MANUTENÇÃO DO SOFTWARE E SERVIÇOS
TÉCNICOS OPERACIONAIS. no valor total de R$ 317.841,92
(Trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e um reais
e noventa e dois centavos), com base no art. 25, I, da Lei
Federal Nº 8.666/93.
2 - Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 006/2015, Processo Nº
060/2015, nos termos da proposta apresentada pela empresa
SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA, para
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CERTIFICAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS DA MARCA SHIMADZU, no valor total
de R$ 104.628,11 (cento e quatro mil, seiscentos e vinte e oito
reais e onze centavos), com base no art. 25, I, da Lei Federal
Nº 8.666/93.
3 - Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 007/2015, Processo Nº
061/2015, nos termos da proposta apresentada pela empresa
PERKINELMER DO BRASIL LTDA, para MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA
E
CERTIFICAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS DA MARCA PERKINELMER, INCLUINDO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, no valor total de R$ 98.838,51
(noventa e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta
e um centavos), com base no art. 25, I, da Lei Federal Nº
8.666/93.
Recife, 24.07.2015 Autorizo a contratação.
Publique-se e cumpra-se. José Fernando Uchoa Costa Neto Diretor Presidente
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/15 (PROC. N° 046/15).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓ
PÉ, TOUCA E MANGOTE..
EMPRESA
VENCEDORA:
LOTE
ÚNICO–DESCARTEX
CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ
00.165.933/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 10.120,00 (Dez mil
cento e vinte reais)
2 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/15 (PROC. N° 063/15).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
ESTANTE PORTA PALLETS, INCLUINDO INSTALAÇÃO.
EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO – COMERCIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.761.IPA.001
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a
quantia estimada de R$ 35.584,28 (trinta e cinco mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) à CONTRATADA,
que, também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita
quitação ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 24/07/2015.
(F)

GGLIC/CCPLE II
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 075.2015.II.PE.043.SARA
Após o processamento do pregão epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto: Itens 1-A, 1-B: Almir L Silva Afogados da
Ingazeira-EPP, CNPJ Nº 35.516.038/0001-04, nos valores de
R‎$ 319.999,75 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa
e nove reais e setenta e cinco centavos)‎ e R$ 102.399,92
(cento e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos), respectivamente. Isabela Cunha de Figueiredo,
Pregoeira CCPLEII. Recife, 24/07/2015.
(F)

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.47/2015–PE(SRP)43/2015,
Objeto:
FORN.
ENOXAPARINA. Decide-se pelo DEFERIMENTO PARCIAL
interposto pela empresa Drogafonte LTDA, julgando procedente
a impugnação apresentada. PRORROGA o referido processo.
Proposta até: 10/08/15 às 08:30h. Disputa: 10/08/15 às 08:30h.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.77/2015–PE(SRP)65/2015, Objeto: FORN. MAT. MÉDICOHOSPITALAR. Proposta até: 13/08/15 às 08:30h. Disputa:
13/08/15 às 08:30h.
PROC.79/2015–PE66/2015,
Objeto:
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO ELETRO E ELETRÔNICO,
COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E
COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS (DISJUNTORES
DE MÉDIA TENSAO, CABEAMENTO DE 15 KV E MUFLAS).
Proposta até: 13/08/15 às 10:00h. Disputa: 10/08/15 às 10:00h.
PROC.81/2015–PE68/2015, Objeto: AQUIS. MAT. MÉDICOHOSPITALAR. Proposta até: 17/08/15 às 08:30h. Disputa:
17/08/15 às 08:30h.
PROC.83/2015–PE(SRP)69/2015,
Objeto:
FORN.
MEDICAMENTOS. Proposta até: 06/08/15 às 10:00h. Disputa:
06/08/15 às 10:00h.
PROC.84/2015–PE(SRP)70/2015, Objeto: FORN. MAT. PENSO.
Proposta até: 10/08/15 às 10:00h. Disputa: 10/08/15 às 10:00h.
PROC.85/2015–PE(SRP)71/2015, Objeto: FORN. MAT. PENSO.
Proposta até: 12/08/15 às 08:30h. Disputa: 12/08/15 às 08:30h.
PROC.87/2015–PE(SRP)73/2015,
Objeto:
FORN.
MAT.
MANUTENÇÃO. Proposta até: 19/08/15 às 08:30h. Disputa:
19/08/15
às
08:30h.
Editais:
www.compras.pe.gov.br,
Inf.:(81)3181-7120. Recife, 24/07/15. Marcos Viana – Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 65/2015–PE(SRP)Nº 54/2015 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. MANUTENÇÃO
HIDRÁULICA. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): GHB DE
ALBUQUERQUE LTDA-ME/ 1(1,00); 2(9,50), 3(2,40), 4(1,59),
8(1,96), 9(0,68), 14(2,58), 17(1,02), 18(1,50), 19(4,80), 21(1,52),
25(1,00), 26(6,45), 28(6,56), 29(0,50), 30(2,20), 31(0,60),
32(5,30), 33(2,90), 34(1,00), 35(0,21), 36(0,84), 37(1,42),
38(1,78), 40(7,00), 51(1,50), 52(0,80), 53(2,00) 54(5,50), 65(3,00),
71(1,50), 77(1,30), 78(0,35), 80(1,00), 81(15,00), 82(48,50),
83(36,80), 84(59,50), 85(94,80), 87(10,00); MARIA DE FATIMAME/ 5(1,35), 12(1,30), 15(0,90), 41(2,30), 42(1,25), 45(0,80),
47(1,30), 48(0,60), 56(1,20), 59(0,45), 73(7,00); RD COMÉRCIO
LTDA/ 16(0,26), 63(3,10), 69(4,45), 70(5,80), 74(5,98), 75(44,40),
79(2,49), 86(21,80), 88(20,45) e 89(55,40). Os itens 6, 7, 10, 11,
13, 20, 22, 23, 24, 27, 39, 43, 44, 46, 49, 50, 55, 57, 58, 60, 61, 62,
64, 66, 67, 68, 72 e 76 foram revogados. Recife, 24/07/15. Sérgio
Montenegro – Gestor PROCAPE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 017/2014 – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
101.2014.VII.PE.064.SAD e Pregão Eletrônico Nº 064/2014 – SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de agente
de integração para operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
para estudantes de nível médio, médio técnico e superior, para
atuação nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 091.2015.III.PE.048.SEMPETQ
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: COOPERATIVA IND. PANIF. CONF. E PROD.
SIMIL. DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA. - COOPANCOSI
DECISÃO
À vista das informações constantes na Resposta ao Recurso
Administrativo do Sr. Pregoeiro, Claudio Vinicius Guimarães
de Almeida, acerca do julgamento de proposta e habilitação do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA cumpriu
com todas as exigências do ato convocatório e propôs o menor
preço global para o objeto da licitação em tela. Isto posto, julgo
improcedente o recurso da licitante COOPERATIVA IND. PANIF.
CONF. E PROD. SIMIL. DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA.
- COOPANCOSI contra o ato do pregoeiro que reconheceu
como vencedora do referido certame licitatório a empresa retro
citada, e, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02,
ADJUDICO o objeto da licitação em tela, em favor das licitantes
COOPERATIVA IND. PANIF. CONF. E PROD. SIMIL. DO
ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA., CNPJ: 02.406.232.000170, por ter proposto os menores valores para os lotes: 01-A,
02-A, 03-A, 04-A, 05-A, 06-A, 07-A, 08-A, 09-A, 10-A e 11-A no
total de R$ 4.546.577,61 (quatro milhões, quinhentos e quarenta
e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e um
centavos); KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME,
CNPJ: 03.191.436.0001-01, por ter proposto os menores valores
para os lotes: 01-B, 02-B, 03-B, 04-B, 05-B, 06-B, 07-B, 08-B, 09B, 10-B, 11-B e 12-B no total de R$ 2.403.705,39 (dois milhões,
quatrocentos e três mil, setecentos e cinco reais e trinta e nove
centavos); e F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ:
09.621.493.0001-51, por ter proposto o menor valor para o lote
12-A no total de R$ 2.030.000,00 (dois milhões, trinta mil reais).
Recife, 21 de julho de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado

Valor Global Da Licitação: R$28.375.414,44 (vinte e oito milhões
trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e
quarenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
27 de outubro de 2014 a 26 de outubro de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

PROCESSO Nº 048.2014.VII.PE.027.SAD
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

À vista das informações constantes do relatório do Senhor
Pregoeiro Cirilo Veloso, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que, para
o Lote 1, a licitante ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA não cumpriu as exigências editalícias,
não atendendo ao requisito de habilitação referente à exigência
de qualificação econômico-financeira prevista no item 8.1.4.3.a
do edital. Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei
Nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso da licitante ALVES
CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA mantendo habilitada a licitante ENCRED-EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI EPP para o Lote 1. Com
fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO
o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da licitante
ENCRED-EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI EPP,
CNPJ 01.784.754/0001-42, por ter proposto o menor valor global
para o Lote 01, de R$ 2.137.956,00 (dois milhões, cento e trinta
e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais), e em favor da
licitante TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.702.749/000143, por ter proposto o menor valor global, para o Lote 02, de R$
4.736.001,60 (quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, um
real e sessenta centavos). Recife, 22 de julho de 2014. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2015-CEL/CAMIL. Pregão
Eletrônico Nº 001/2015-CEL. Objeto: Locação de veículos fixos
e eventuais dentro de fora do Estado para atendimento da Casa
Militar. Resultado: A análise dos documentos das empresas
participantes conclui pela inabilitação da empresa Destaque
Loc. de Veículos, CNPJ 13.328.542/0001-30 para o Lote 1, por
descumprir o item 8 do edital e classificação e habilitação
da empresa RM SERVICE LTDA-EPP, CNPJ 07.213.360/000110 para o Lote I (Valor: R$ 1.866.240,00) e Lote II (Valor: R$
1.142.992,80) por atender todas as exigências do Edital. Leonardo
Rodrigues dos Santos - Maj BM Presidente da CEL/CAMIL.
(F)

(F)

SECRETARIA DA CIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 128.2015.VI.PE.069.SCGE
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza
e conservação predial para Secretaria da Controladoria Geral
do Estado. Valor total R$ 150.959,00 (cento e cinquenta mil,
novecentos e cinquenta e nove reais). Entrega das Propostas
até 07/08/2015, às 09:45h. Início da Disputa: 07/08/2015, às
10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro CCPLE VI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 120.2015.V.PP.004.SETUREL
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto: LOTE 01, 02 e 03: Francineudo Moreira
de Farias-ME CNPJ: 06.369.865/0001-06, no valor de R$
395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) e R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais),
respectivamente; Lote 04 e 05: 2G Turismo & Eventos Ltda-ME,
CNPJ: 11.126.361/0001-03, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais) e R$ 1.070.000,00 (um milhão, setenta mil
reais), respectivamente; LOTE 06: Empório Comércio e Serviços
Eireli EPP, CNPJ: 15.457.406/0001-75, no valor de R$ 415.000,00
(quatrocentos e quinze mil reais). Roberta Didier da Fonte,
Pregoeira em exercício CCPLE V. Recife, 24/07/2015
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Empresa: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO; CNPJ/MF Nº 10.998.292/0001-57;
Lote 01: R$ 9.653.275,80 (nove milhões seiscentos e cinquenta e
três mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Lote
02: R$ 8.109.600,00 (oito milhões cento e nove mil e seiscentos
reais); Lote 03: R$ 10.612.538,64 (dez milhões seiscentos e doze
mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCAPE/UPE

AVISO DE LICITAÇÃO
P.E.Nº 25/2015 – Processo Nº 58/2015-CPL1 Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de MEDICAMENTOS LIQUIDOS
E TOPICOS visando atender às necessidades do HSE, por um
período de 12(doze) meses. Abertura das propostas:06/08/2015
às 13:00hmin. Início de disputa: 06/08/2015 às 13h15min. O
Edital encontra-se disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone:(81)3183-4697, no horário de 08h00 as 14h00 ou pelo
email: [email protected] Recife, 24 de Julho de 2015. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira
(F)

Ano XCII • NÀ 138 - 11

GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 081.2015.IX.PE.046.IPA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: PEREIRA
AGROFLORESTAL LTDA, CNPJ: 13.755.239/0001-13, no valor
total de R$ 238.840,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos
e quarenta reais), para os lotes 01, 02 e 04; e AGROMINAS
COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA 05.538.322/0001-02, CNPJ:
05.538.322/0001-02, no valor de R$ 179.985,00 (cento e setenta
e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais), para o lote 3; por
terem ofertado o menor valor total para os respectivos lotes e por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Ademir Cordeiro. Pregoeiro CCPLE IX.
(F)

AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015-CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
ELÉTRICO DAS ESTAÇÕES CONVENCIONAIS, ELABORAÇÃO
DE LAUDO TÉCNICO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRUTURA METÁLICA, REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO,
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, PLANO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS DO
CORREDOR LESTE OESTE, TRECHO: AVENIDA CONDE DA
BOA VISTA - PE 005”. Tendo em vista que o processo anterior
foi fracassado e atendendo a solicitação da Secretaria Executiva
Especial de Mobilidade, a CEL resolve REPUBLICAR o processo
supramencionado, mantendo-se inalteradas as disposições.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 06/08/2015, às 11:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2015, às 11:00h. INÍCIO
DA DISPUTA: 06/08/2015, às 11h05min (Horário de Brasília).
Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br e na CEL/SECID localizada à Rua Gervásio Pires, 399,
2º andar, boa vista, Recife-PE no horário das 08h às 12h – Recife/
PE, Fone: (81) 3181-3311. Valor estimado: R$ 343.970,04. Recife,
24/07/2015. Lídia Albuquerque A. Pontes. Pregoeira/SECID.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2015;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTEC;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Jurema;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão
de dados;
ASSINATURA: 23/07/2015;
VIGÊNCIA: 23/07/2015 até 30/06/2016.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 039/2014 – Concorrência
Nº 001/2014; Processo Nº 010/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: JV SILVA ENGENHARIA LTDA/ CNPJ/MF Nº
01.666.477/0001-73;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 30/06/2015
até 27/10/2015;
ASSINATURA: 30/06/2015;
(F)

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