DOEPE 27/06/2015 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 119
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 041/2015 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 009/2015 - O prefeito do Município de Caruaru
torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação
para locação do imóvel, localizado na Rua Felipe Camarão, nº.
61 - Bairro Nossa Senhoras das Dores – Caruaru - PE, destinado
ao funcionamento do Centro de Referência Especializado da
Assistência Social - CREAS, com o Sr. Eronildes Bernardino
Filho – CPF/MF 194.975.204-68, no valor mensal de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais); fazendo-o com fundamento no inciso
X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e
nos termos do PJM. Caruaru, 19 de junho de 2015. José Queiroz
de Lima - Prefeito.
(75561)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
35.474.949/0001-08; Via Norte Serviços de Locação de Mão-deObra Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.383.716/0001-64; Construrban
Logística Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.865.526/0001-34,
mantendo a decisão inicialmente proferida, conforme publicação
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco ao dia 23 de Maio e
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE,
ao dia 25 de Maio do corrente. Diante do exposto, fica definida
para às 09:30h do dia 09 de Julho de 2015, data e hora para
que as licitantes apresentem nova documentação de habilitação,
escoimada das causas que as levaram à inabilitação, nos termos
do §3º do Art. 48 da Lei 8.666/93. Pedro Carlos Reinaux Maia.
Sec. de Serviços. Públicos
(75582)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015,
Processo Administrativo nº 016/2015, referente à contração
direta da empresa: R. P. & OLIVEIRA EDITORA LTDA, CNPJ Nº
10.342.431/0001-90, para aquisição de Material Pedagógico de
conteúdo didático O Mundo da Criança, para crianças de 01 a
05 anos das creches e ensino infantil e O Trenzinho da Leitura,
para alunos de 01 a 10 anos, da Editora PNE, no valor total de R$
129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), com fundamento no
art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maria
das Graças de Albuquerque Rosal Gonçalves - Secretária da
SEEJCT/Prefeitura de Caruaru.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2015
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2014,
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, que tem como
Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual Aquisição, com instalação de
circuito interno de Segurança, por esta Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia. A Secretaria de
Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, torna
público que Aderiu a ATA supracitada, em 26 de junho de 2015,
onde tem como contratada a Empresa: BELLAGIO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA-ME, portadora do CNPJ: 18.336.235/0001-14,
sendo: LOTE 01: Item 1 – Valor Unt. R$ 298,00; Item 2 – R$ 98,00;
Item 3 – R$ 450,00; Item 4 – R$ 1,35; Item 5 – R$ 850,00; Item
6 – R$ 930,00; Item 7 – R$ 615,00; Item 8 – R$ 650,00; Item 9 – R$
3.350,00; Item 10 – R$ 3.900,00; Item 11 – R$ 16,30; Item 12 – R$
2,60; Item 13 – R$ 23,50; Item 14 – R$ 27,30; Item 15 – R$ 57,40;
Item 16 – R$ 4,30; Item 17 – R$ 4,25; Item 18 – R$ 5,65; Item
19 – R$ 5,50; Item 20 – R$ 5,75; Item 21 – R$ 11,75; Item 22 – R$
15,55; Item 23 – R$ 15,65; Item 24 – R$ 6,00; Item 25 – R$ 6,90;
Item 26 – R$ 7,00; Item 27 – R$ 6,00 e Item 28 – R$ 0,58. Maria
das Graças de Albuquerque Rosal Gonçalves - Secretária da
SEEJCT/Prefeitura de Caruaru.
(75585)

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
TIPO: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO: CPL
PROCESSO Nº: 0022/2015
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2015
TIPO: Serviço
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil
reais)
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2015,
que objetiva: Contratação do Show da Banda Gaviões do Forró
para apresentação em praça pública no dia 26 de junho de 2015
por ocasião da tradicional festa junina do município; RATIFICO
o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
LEDILSON GOMES DA SILVA – ME, CNPJ Nº 97.541.529/000154 - R$ 37.000,00.Custódia - PE, 23 de Junho de 2015. LUIZ
CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ - Prefeito
(75584)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 023/2015; Comissão CPL; Modalidade/Nº
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015; Objeto Nat: Compra;
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção
de um canal revestido em pedra rachão, que corta as: Av.
Municipal, Travessa Estanilav, Cleto Campelo e Av. Brasil, a
vargem que dá acesso ao povoado de Santana do Município de
Frei Miguelinho; Valor Máximo Aceitável: R$ 373.799,32; Local
e Data Da Sessão De Abertura: CPL, sito à Rua Av. Presidente
Kennedy, s/n, Centro, Frei Miguelinho; dia 15/07/2015 às 09:00
hs.; Informações na Sala da CPL, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Frei Miguelinho, 19 de junho de 2015. Yara
Polliana Alves de Oliveira - Presidente da CPL
(75567)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Secretaria de Serviços Públicos. Resultado de Julgamento de
Recursos. Fase de Habilitação. Concorrência nº 011/2014. O
Município de Garanhuns - PE, através da Secretaria de Serviços
Públicos, com base no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria
Municipal acerca dos recursos e contrarrazões apresentadas,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento de recursos da fase de habilitação do Processo
Licitatório nº 097/2014, sob a modalidade Concorrência n°
011/2014, cujo objeto trata-se da contratação de empresa
especializada em engenharia sanitária, para executar os
serviços de limpeza urbana no Município de Garanhuns/PE.
Após as devidas deliberações acerca da fase recursal, resolve
não dar provimento aos recursos interpostos pelas empresas:
Locar Saneamento Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ nº

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 107/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de
sua Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do
dia 13/07/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços, do tipo menor preço, sendo
o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E AÇÕES
DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Com o valor estimado de R$ 1.148.562,85 (um milhão cento e
quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta
e cinco centavos). O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected] no horário das 8h às
13h. Igarassu, 25 de junho de 2015. Claudiane Alves de Oliveira
– Pregoeira da CPL I.
(75570)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 108/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de
sua Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do
dia 14/07/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços, do tipo menor preço, sendo
o objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de
empresa por solicitação da Secretaria de Educação, para
fornecimento de água potável em condições de consumo,
fonte natural, tratada, acondicionada em caminhão pipa
de 8m³, para suprir as necessidades do prédio sede desta
Secretaria de Educação e das unidades municipais de
ensino. Com o valor estimado de R$ 31.666,67 (trinta e um mil
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: sec.certamespublicos@
igarassu.pe.gov.br no horário das 8h às 13h. Igarassu, 25 de junho
de 2015. Claudiane Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(75571)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 086/ 2015 EDITAL N° 034/ 2015 PREGÃO
PRESENCIAL N° 010/2015 DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos
para organizar, operacionalizar, assessorar e prestar todo apoio
necessário à realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde,
cujo tema será “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem
das Pessoas. Direito do povo brasileiro”, agendadas para os
dias 22 e 23 de Julho do ano em curso, a ser realizado Escola
Municipal Armando da Costa Brito, situada à Rua da Matriz, s/n,
Nossa Senhora do Ó, Ipojuca. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 97.943,23 (noventa e sete mil novecentos e quarenta e
três reais e vinte e três centavos); CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 09/07/2015 das 09h30min
às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 09/07/2015 as 10h00min.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 26 de junho de
2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMI
Nº. 010/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 072/2015.
LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
010/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMI
Nº. 011/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 073/2015.

LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
011/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMI
Nº. 012/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 074/2015.
LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
012/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMI
Nº. 016/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 078/2015.
LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
016/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMI Nº. 017/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 079/2015.
LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
017/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMI Nº. 018/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 080/2015.
LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
018/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMI Nº. 019/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 081/2015.
LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
019/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMI Nº. 020/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 082/2015.
LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
020/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2015
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMI Nº. 021/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 11/06/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE SE
LÊ: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação 083/2015.
LEIA-SE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
021/2015.MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA, Secretária de Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca,08 de junho de 2015.
(F)

MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
PORTARIA CONJUNTA SAD Nº 098 / 2015, de 19 de junho
de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO
DE DEFESA SOCIAL e o PRESIDENTE EXECUTIVO DA
AMTTRANS no uso de suas atribuições, amparados no exercício
da autotutela dos princípios norteadores estabelecidos no art. 37
da CF;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SAD nº 004/2014,
de 31 de março de 2014, que abriu Concurso Público para o
preenchimento de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e
Transportes do Ipojuca – AMTTRANS;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Secretaria de
Administração – Concurso Público / Evidência de Fraudes /
Anulação – de 21 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o Parecer nº 057/2015 da Procuradoria Geral
do Município;
CONSIDERANDO
o
Inquérito
Policial
nº
09.095.9030.00027/2015-1.3, instaurado na Delegacia de Polícia
de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP);
CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 002165385.2015.8.17.0001 – Cautelar Inominada, 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca do Recife;
R E S O L V E M:
I – ANULAR o Concurso Público – Edital nº 01/2014
AMTTRANS, seleção de candidatos para o preenchimento de
84 (oitenta e quatro) cargos vagos no Quadro de Servidores Efetivos da
Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Ipojuca – AMTTRANS.
II – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
III – REVOGAR as disposições em contrário.
DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO – Secretário de
Administração
ADELMO ALVES DOS SANTOS – Secretário de Defesa Social
MANOEL DIAS RABELO BARBOSA FILHO – Presidente
Executivo da AMTTRANS
(F)

Recife, 27 de junho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 271/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 271/2014OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por 90(noventa) dias com
termo inicial em 25/03/2015 e termo final em 22/06/2015. Prorrogar
o prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias, com termo inicial
em 07/06/2015 e termo final em 05/08/2015. CONTRATADA:
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
E CONSULTORIA E ASSESSPROA LTDA – CNPJ/MF sob o
nº11.019.554/0001-57.Fundamento legal: art.57, Lei nº8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 24 de março de 2015.
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 126/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº126/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Com
termo inicial em 15/06/2015 e termo final em 14/06/2016. LOCADOR:
ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA – CPF/MF sob o nº124.897.604-59.
Fundamento legal: Lei nº8.245/91 e subsidiariamente o art.40, inciso
X da Lei nº8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Chefe de
Gabinete do Prefeitos. Ipojuca, 06 de maio de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 084/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 084/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Com
termo inicial em 05/06/2015 e termo final em 04/06/2016. LOCADOR:
FABIO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO – CPF/MF sob o nº898.422.00434.Fundamento legal: Lei nº8.245/91 e subsidiariamente o art.40,
inciso X da Lei nº8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Chefe
de Gabinete do Prefeitos. Ipojuca, 06 de abril de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 076/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 076/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Com termo inicial em 04/06/2015 e termo final em 03/06/2016.
LOCADOR: ELIAQUIM JOSE DA MOTA – CPF/MF sob o nº
257.720.744-15.Fundamento legal: Lei nº8.245/91 e subsidiariamente
o art.40, inciso X da Lei nº8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto,
Chefe de Gabinete do Prefeitos. Ipojuca, 05 de abril de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 127/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 127/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Com termo inicial em 15/06/2015 e termo final em 14/06/2016.
LOCADOR: ROBERTO CORREIA DE LEMOS – CPF/MF sob o nº
079.835.904-82.Fundamento legal: Lei nº8.245/91 e subsidiariamente
o art.40, inciso X da Lei nº8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto,
Chefe de Gabinete do Prefeitos. Ipojuca, 06 de maio de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 085/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 085/2015OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Com termo inicial em 04/06/2015 e termo final em 03/06/2016.
LOCADORA:EDVIGES MARIA SILVA COSTA – CPF/MF sob o nº
189.985.344-87.Fundamento legal: Lei nº8.245/91 e subsidiariamente
o art.40, inciso X da Lei nº8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto,
Chefe de Gabinete do Prefeitos. Ipojuca, 06 de abril de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE, torna público para
conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, considerando o
disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais
informações necessárias à participação poderá ser retirado na
Sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura
Municipal de Itambé/PE, sito à Rua Josué de Castro, 84 – Centro,
a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser
entregues a partir da data desta publicação até o dia 23/07/2015
das 8:00 às 11:00 horas no endereço supracitado. Itambé, 25 de
junho de 2015. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(75554)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE ERRATA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/FMS/2015
Na edição do dia 23/06/2015, na página 20, onde lê-se: Abertura:
06/07/2015, às 10:00 (dez) horas. Leia-se: Abertura: 13/07/2015,
às 10:00 (dez) horas. Itambé, 26/06/2015. Alexandra Matos –
Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/FMS/2015
Na edição do dia 23/06/2015, na página 20, onde lê-se: Abertura:
07/07/2015, às 10:00 (dez) horas. Leia-se: Abertura: 13/07/2015,
às 14:00 (catorze) horas. Itambé, 26/06/2015. Alexandra Matos –
Presidente da CPL.
(75566)

Polícia Militar

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