DOEPE 22/05/2015 -Fch. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24-Ano XCII • NÀ 94
9409961-2/2015
9406312-7/2015
9428173-7/2014
9428910-6/2014
9430962-6/2014
9404263-1/2015
9427117-4/2014
9403500-3/2015
9434520-0/2014
9428890-4/2014
9428394-3/2014
9429175-1/2014
9400118-5/2015
9427291-7/2014
9434692-1/2014
9431475-6/2014
9403285-4/2015
9400410-0/2015
9403578-0/2015
9408432-3/2015
9407525-5/2015
9408858-6/2015
9409252-4/2015
9406519-7/2015
9408479-5/2015
9428879-2/2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Maria Jose Marques Pessoa
Antonio Carlos de Aguiar Silva
Maria de Fátima Sales de Barros
Andrea Paula Pereira de Albuquerque
Eudvanes Correia de Barros Mendes
Erenilda da Rocha Santos
Maria do Socorro Cezar Severo
Hosana Vieira Oliveira e Silva
Noemi Pereira da Silva
Mauricea Gomes de Moura Silva
Giovana de Sousa Siqueira
Conceição de Maria Moura da Silva
Maria da Conceição Moura da Silva
Célia Maria do Nascimento
Bianor Deise Cunha Filho
Maria do Bom Parto Dantas
Joaquim Pereira Neves Neto
Ebenesio Bezerra da Silva
Ailsa Borges Gouveia
Eliane Maria da Silva
José Wilson da Silva
Ângela Maria de Almeida Neves
Maria Lucia Freire da Cunha
Humberto José da Silva
Maria de Fatima de Macedo Amorim
Lindomar Ribeiro do Amaral
20.636-9
20.645-8
20.679-2
20.728-4
20.788-8
20.797-7
20.798-5
20.807-8
20.816-7
20.828-0
20.838-8
20.831-0
20.850-7
20.853-1
20.905-8
20.920-1
20.938-4
20.943-0
20.953-8
212.254-5
216.330-6
242.909-8
243.352-4
243.409-1
365.568-7
366.203-9
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º e 3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º e 3º
2º e 3º
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2005/2015
2004/2014
2005/2014
2005/2015
2005/2015
2004/2014
2005/2015
2004/2014
2004//2014
2004/2014
2004/2014
2005/2015
2004/2014
1995/2004 – 2004/2014
2005/2015
1999/2009
2004/2014
2001/2011
2002/2012
2003/2013
1988/1998 – 1998/2008
1989/1999 – 1999/2009
DECÊNIO
3º
PERIODO AQUISITIVO
2005/2015
DECÊNIO
2º
2º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
PERIODO AQUISITIVO
2003/2012
2004/2014
1994/2004
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2005/2014
2004/2014
1997/2005
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): Retificação do Parecer 60/2015,
PROCESSO
9401560-7/2015
NOME
Shirley de Moura Oliveira
MATRICULA
20.946-5
Indefiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9409885-7/2015
9432873-0/2014
9432686-2/2014
9428493-3/2014
9428915-2/2014
9427179-3/2014
9433693-1/2014
9410739-6/2015
9402428-2/2015
9428887-1/2014
9426510-0/2014
NOME
Silvana Lucia Pereira Alves
Suane Maria dos Santos Anceles
Saskia Lavinia Costa Rodrigues
Dirley de Melo Vieira
Rosalina Gomes da Silva
Iracian da Silva Machado
Edjane Soares de Souza Barza Garrido
Maria do Rosário de Farias
Luzia Ferreira da Silva
Rosita Jose Nascimento de Santana
Carmen Lucia Ciarlini de Souza
MATRICULA
11.795-1
12.502-4
12.651-9
20.701-2
20.721-7
20.786-1
20.804-3
20.806-0
20.856-6
20.858-2
21.137-0
Recife, 22 de maio de 2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 22/2015 – Designar a servidora, Maria da
Conceição dos Santos, matr. 1100-2, para responder pela
Unidade de Digitalização de Processos, Função Gratificada
de Supervisão FGS-2, durante o impedimento de sua titular
Maria Ignês Barros, matr. 7087-1, que encontra-se em gozo
de férias do exercício de 2015, no período de 05/05/2015 à
04/06/2015. Recife, 18 de Maio de 2015. Terezinha Nunes da
Costa-Presidente.
PORTARIA Nº 023/2015 – Resolve publicar o Abono de
Permanência, conforme Parecer Diversos nº 29/2015, da Diretoria
Jurídica da JUCEPE, adquirida em 27/04/2015, da servidora
Josymery Pedrosa Brandão Costa, mat. 1098-7. Recife, 18 de
maio de 2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0570/2015, de 13.05.2015, I - Exonerar, a pedido,
o servidor FLÁVIO GOMES DE MELO JÚNIOR, mat. nº 123269, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.11.2014.
PORTARIA Nº 0571/2015, de 13.05.2015, I - Conceder licença
sem vencimentos à servidora PRISCYLLA HELENA ALENCAR
FALCÃO SOBRAL, mat. nº 11480-4, Professor Universitário/
Auxiliar M01 I FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, por
um período de 02 (dois) anos, a contar de 09.03.2015, para
acompanhar marido.
PORTARIA Nº 0572/2015, de 13.05.2015, I - Exonerar, a pedido,
o servidor MARCOS ANTONIO FONSECA CALADO, mat. nº
11254-2, Professor Universitário/Assistente M02 I FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, a contar de 11.03.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
NOME
José Edson Ferreira
José Roberto de Figueiredo
Maria da Paz Alves Santos
Maria Leila Gomes da Silva
Mary Leide Lourdes da Silva Castelo Branco
Maria das Mercês Gomes
Rozeline Alves Ferreira
Vilma Campos Pereira
Mércia Cristina de Oliveira Bastos
Zuleide Farias da Silva
Adilson Rodrigues da Silva
Márcia Maria de Figueiredo Lima
Vilma de Melo Gonçalves da Silva
Ruberval Amaral de Lira
Maria Cristina Percinio da Silva
Domingos Jorge de Moura
Geraldo de Azevedo Melo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MATRÍCULA
20.372-6
20.605-9
20.674-1
20.715-2
20.729-2
20.749-7
20.760-8
20.755-1
20.789-6
20.825-6
20.904-0
20.925-2
21.123-0
203.492-1
214.761-0
231.260-3
366.416-3
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PROCESSO N° 017/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
006/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação de sistema eletrônico
de segurança – CFTV e alarme com patrulhamento 24
(vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
DESCLASSIFICADA: Guardsecure Segurança Empresarial
Ltda. CNPJ Nº 42.035.097/0001-07, e CLASSIFICADA: ÁLAMO
Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ Nº 00.149.706/0001-10. DATA
DA PRÓXIMA SESSÃO: dia 25/05/2015, às 14:00h, no auditório
da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife-PE. Recife, 21 de maio de 2015.
MATRICULA
231.147-0
Maria Erenite Monteiro
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9409375-1/2015 – Edvaldo Francisco da Silva, mat. 201.236-7; 9408613-4/2015 –
Eduardo Jorge Alves Gonçalves, mat. 244.057-1; 9400499-8/2015 – Maria Socorro Sampaio, mat. 11.981-4.
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9410111-8/2015
9408876-6/2015
9410098-4/2015
9409639-4/2015
9411832-1/2015
9411838-7/2015
9410115-3/2015
9410502-3/2015
9408848-5/2015
9408486-3/2015
9410486-5/2015
9409951-1/2015
9406933-7/2015
9410544-0/2015
9408066-6/2015
9402622-7/2015
9408888-0/2015
9410451-6/2015
9411300-0/2015
9410242-4/2015
9410113-1/2015
9405030-3/2015
9410114-2/2015
9410099-5/2015
9410097-3/2015
MATRÍCULA
11.821-4
11.845-1
12.286-6
12.338-2
12.460-5
12.483-4
12.713-2
12.728-0
12.901-1
20.378-5
20.426-9
20.450-1
20.468-4
20.527-3
20.537-0
20.554-0
20.580-0
20.606-7
20.691-1
20.728-4
20.749-7
20.759-4
20.764-0
20.772-1
20.797-7
PROCESSO
9408879-0/2015
9409945-4/2015
9410091-6/2015
9411363-0/2015
9411291-0/2015
9409234-4/2015
9410862-3/2015
9411837-6/2015
9408937-4/2015
9410236-7/2015
9410132-2/2015
9410131-1/2015
9408813-6/2015
9408998-2/2015
9410599-1/2015
9410112-0/2015
9411680-2/2015
9410582-2/2015
9411387-6/2015
9409690-1/2015
9409882-4/2015
9410803-7/2015
0207099-0/2015
9411138-0/2015
9411064-7/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação direta do artista plástico Isac Gomes
Vieira para confecção de pintura a óleo sobre tela medindo
50,00x60,00cm, incluindo moldura, de 22 (vinte e dois) quadros
que comporão o acervo museológico do Museu Palácio Joaquim
Nabuco.
CONTRATADO: ISAC GOMES VIEIRA
RG: 2.197.294 SDS/PE
CPF: 428.161.224-68
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei
Federal Nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal Nº 9.648 de 27
de maio de 1998 e Parecer da Procuradoria Geral Nº 141/2015, da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, torna público
que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto
é a contratação direta do artista plástico Isac Gomes Vieira para
confecção de pintura a óleo sobre tela medindo 50,00x60,00cm,
incluindo moldura, de 22 (vinte e dois) quadros que comporão
o acervo museológico do Museu Palácio Joaquim Nabuco. Os
recursos necessários são oriundos da Dotação Orçamentária:
Ação 0676 – Suporte às Atividades Fins da ALEPE; Sub Ação
000000; Fonte 0101; Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. O valor global para a
prestação do serviço é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e será
pago em parcela única.
Recife-PE, 08 de Maio de 2015.
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que tem
por fundamento o Art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores da Lei Federal Nº 9.648 de 27 de maio de
1998. Recife–PE, 08 de maio de 2015.
Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro Secretário
MATRÍCULA
20.798-5
20.863-9
20.860-4
20.979-1
21.124-9
24.361-2
24.398-1
24.410-4
24.555-0
24.783-9
24.836-3
24.836-3
24.856-8
24.949-1
200.442-9
202.089-0
206.807-9
212.858-6
213.943-0
231.260-3
243.581-0
243.891-7
244.154-3
363.263-6
364.014-0
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2015
DISPENSA Nº 001/2015
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de dispensa a Locação
de Imóvel urbano para fins administrativos, localizado à Rua
da Aurora, Nº 555, sala 102, Boa Vista, Recife – PE, CEP
50.050-000, para instalações administrativas da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de
condomínio, ponto de internet, tarifa de energia elétrica, impostos
e taxas municipais e federais e a utilização de 01 (uma) vaga de
estacionamento. Por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado.
CONTRATADO: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA.
CNPJ: 01.843.920/0001-34
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no artigo 24, X, da lei Nº 8.666/93
com suas alterações posteriores feitas pela Lei Nº 9.648 de 27 de
maio de 1998, e parecer da Procuradoria Geral de Nº 679/2015,
torna público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo
objeto é a Locação de Imóvel urbano para fins administrativos,
localizado à Rua da Aurora, Nº 555, sala 102, Boa Vista, Recife
– PE, CEP 50.050-000. Os recursos necessários são oriundos
da Dotação Orçamentária, Ação 4353 – Elemento de Despesa
3.3.90.39. Valor total da contratação é de R$ 25.200,00(vinte e
cinco mil e duzentos reais), a ser pago em 12 (doze) prestações
mensais de RS 2.100,00 (dois mil e cem reais). Recife – PE, 20
de Maio de 2015.
Recife, 19 de maio 2015.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
Mauricio Moura Maranhão da Fonte
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ONDE SE LÊ: Ação 0676 – Suporte às Atividades Fins da ALEPE;
Sub Ação 000000; Fonte 0101; Elemento de Despesa 3.3.90.36 –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
LEIA-SE: Ação 0676 – Reestruturação do Arquivo e Preservação
do Patrimônio Histórico da ALEPE; Sub Ação 000 000; Fonte
0101; Natureza de Despesa 4.4.90.52.44 – Obras de Arte e Peças
para Museu.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
NOME
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
ABONO PERMANÊNCIA: Deferimento Parcial
PROCESSO
9402310-1/2015
(F)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ABONO PERMANÊNCIA:
PROCESSO
9407648-2/2015
9401304-3/2015
9408590-8/2015
9428049-0/2014
9406690-7/2015
9409601-2/2015
9431583-6/2014
9437090-5/2014
9429595-7/2014
9406686-3/2015
9431747-8/2014
9430225-7/2014
9409608-0/2015
9406333-1/2015
9410592-3/2015
9409403-2/2015
9400310-8/2015
Deputado Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
MAURÍCIO MOURA MARANHÃO DA FONTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Licitações e Contratos
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por
fundamento o Art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores feitas pela Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998. Recife/
PE, 20 de maio de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 013/2015 – TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a
perfuração e construção de 01 (um) poço tubular de água potável
com 170/200 metros de profundidade, no diâmetro de 12,0” (doze
polegadas), com revestimento em tubos geomecânicos reforçado
de 6,0” (seis polegadas). Colmatar um poço desativado, para
a Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme
especificações contidas nos Anexos do Edital. DATA DA
ABERTURA: 16/06/2015 às 10h. O Edital encontra-se disponível
nos sites www.cepe.com.br e http://www.portais.pe.gov.br/web/
seadm, e na CPL, Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro –
Recife-PE, nos horários das 7h às 12h e 14h às 16h30, poderá
ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd ou poderá ser
solicitado pelo correio eletrônico [email protected] e pelo fone:
(81) 3183-2712. Recife, 21/05/2015. Jussara Vilarim Pimentel –
Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TEX Tomada de Preços n° 004/2013 – CPLOSE;
Contratante: CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
4º Termo Aditivo ao contrato Nº 020/2013; Objeto: Prorrogação de
prazo por 03 (três) meses, que vigorará no período de 04/03/2015
a 04/06/2015, ##DAT Data da assinatura: 04 de março de 2015.
TEX Concorrência n° 002/2007 – CPL;
Contratante: CEHAB; Contratada: DIAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA;
7º Termo Aditivo ao contrato Nº 002/2012; Objeto: Prorrogação de
prazo por 06 (seis) meses, que vigorará no período de 21/05/2015
a 21/11/2015, ##DAT Data da assinatura: 09 de abril de 2015.
ASS MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)