DOEPE 11/03/2015 -Fch. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de março de 2015
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº054/2013 para o CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL MARIA LUCINDA), PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CRÍTICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TODAS
AS REGIÕES DE PERNAMBUCO pelo período de 12 (doze) meses.
Estabelecimento
Tipo de Gestão
Procedimento
Diárias
Hospital Maria Lucinda
Dupla
Quantidade Mês
Quantidade Ano
Valor SUS Mensal
Valor SUS Anual
Valor Tesouro Mensal
Valor Tesouro Anual
304
3.650
60.833,33
730.000,00
1
12
488,58
5.862,96
Valor Total SUS/Tesouro
Mensal
Anual
60.833,33
730.000,00
Principal
Especial
Hemodiálise
488,58
5.862,96
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 10 de março de 2015. . José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE , o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 095/2014
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 038/2014 resolve
publicar os preços registrados para eventual aquisição de meios
de cultura . Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2014
Empresa: ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 65.838.344/0001-10.
Item: 03 – Preço Unitário R$ 950,00 (novecentos e cinquenta
reais).
Item: 12 – Preço Unitário R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco
reais).
Item: 22 – Preço Unitário R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 35.625,00(trinta e cinco mil
seiscentos e vinte e cinco reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 19/12/2014 a 18/12/2015.
Recife, 10 de Março de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015 - Proc. n° 078.2015.
CPLME.PE.043 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ISOTRETINOINA 20MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 26.03.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 26.03.15 às
09h05 - Inicio da Disputa: 26.03.15 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015 - Proc. n° 079.2015.CPLME.
PE.044 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO
RILUZOL 50MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 26.03.15 às 14h00 - Abertura das Propostas: 26.03.15 às
14h05 - Inicio da Disputa: 26.03.15 às 14h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015 - Proc. n° 082.2015.
CPLME.PE.047 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 600MG
(COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 27.03.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 27.03.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 27.03.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2015 - Proc. n° 083.2015.
CPLME.PE.048 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO
CETOCONAZOL 200MG
(COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 23.03.15 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 23.03.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 23.03.15 às
14h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015 - Proc. n° 084.2015.
CPLME.PE.049 - OBJETO:
FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO FLUCONAZOL 100MG,
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 24.03.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 24.03.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 24.03.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015 - Proc. n° 085.2015.
CPLME.PE.050 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DE AGULHA DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE
INSULINA 4MM X 0,23MM, VISANDO ATENDER A GERÊNCIA
DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 24.03.15 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 24.03.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 24.03.15 às
14h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2015 - Proc. n° 086.2015.
CPLME.PE.051 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO CLARITROMICINA 500MG
(COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 23.03.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 23.03.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 23.03.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2015 - Proc. n° 087.2015.
CPLME.PE.052 - OBJETO:
FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA 60MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 23.03.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 23.03.15 às
09h05 - Inicio da Disputa: 23.03.15 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015 - Proc. n° 088.2015.CPLME.
PE.053 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO RISEDRONATO SÓDICO 35MG, VISANDO
ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 23.03.15 às
09h00 - Abertura das Propostas: 23.03.15 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 23.03.15 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2015 - Proc. n° 089.2015.
CPLME.PE.054 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO
OXIBUTININA 1MG/ML,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 23.03.15 às 11h00 - Abertura das Propostas: 23.03.15 às
11h05 - Inicio da Disputa: 23.03.15 às 11h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2015 - Proc. n° 090.2015.
CPLME.PE.055 - OBJETO:
FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
RISPERIDONA 2MG
(COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 26.03.15 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 26.03.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 26.03.15 às
14h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2015 - Proc. n° 091.2015.
CPLME.PE.056 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO VALPROATO DE SÓDIO
250MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA
DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 24.03.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 24.03.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 24.03.15 às
09h10.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 017/2015,
Processo CPLME nº 069/2015, referente à contratação direta da
empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS
LTDA para o fornecimento imediato e integral do medicamento
BRENTUXIMAB
VEDOTIN
50MG,
PÓ
LIOFILIZADO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 24 (vinte
e quatro) frascos, com o valor unitário de R$ 10.746,92
(dez mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e
dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 257.926,08
(duzentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e vinte e seis
reais e oito centavos), incluindo a taxa de envio (frete), para
atender a demanda judicial em nome do paciente MARCOS
VITORINO DA SILVA, processo nº 0366133-2, por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e
alterações posteriores.Recife, 10 de março de 2015 - José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2015 - Proc. n° 106.2015.
CPLME.PE.070 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
INSULINA DETEMIR
100U/ML,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 25.03.15 às 14h00 - Abertura
das Propostas: 25.03.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 25.03.15
às 14h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 10.03.2015. Silvana
Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2015 - Proc. n° 094.2015.
CPLME.PE.058 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO SILDENAFILA CITRATO 20MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 25.03.15 às 10h00 - Abertura das Propostas: 25.03.15 às
10h05 - Inicio da Disputa: 25.03.15 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2015 - Proc. n° 095.2015.
CPLME.PE.059 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO LEVODOPA+BENSERAZIDA
100MG + 25MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 23.03.15 às
14h00 - Abertura das Propostas: 23.03.15 às 14h05 - Inicio da
Disputa: 23.03.15 às 14h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2015 - Proc. n° 096.2015.
CPLME.PE.060 - OBJETO:
FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO VIGABATRINA 500MG
(COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 27.03.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 27.03.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 27.03.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2015 - Proc. n° 098.2015.
CPLME.PE.062 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO SELEGILINA CLORIDRATO
5MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 24.03.15 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 24.03.15 às 10h05 - Inicio da Disputa: 24.03.15 às
10h10.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº. 284/2014, referente ao
processo nº. 457.2014.CPLME.PE.284, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S/A – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item
R$ 837,77. Recife, 10 de março de 2015. Silvio Romero
Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ÁGUA
PRETA PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 011/2015 Pregão Presencial n.º 04/2015. Menor preço
por lote. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Hospital Municipal e Secretaria
de Saúde. Sessão: 20/03/2015 às 13:00hs, na sala da CPL.
Proc. 012/2015 Pregão Presencial n.º 05/2015. Menor preço
por lote. Objeto: Aquisição parcelada de Material de Limpeza
para atender o Fundo Municipal de Saúde. Sessão: 20/03/2015
às 14:00hs, na sala da CPL.
Edital e anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL
através de CD/DVD, localizada na Praça dos Três Poderes,
Centro, Água Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925. Talucha
Calado – Pregoeira. Armando Souto – Prefeito.
(71853)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 010/2015 Pregão Presencial n.º 03/2015. Menor preço
por lote. Objeto: Fornecimento de Peixe, para distribuição
gratuita na Semana Santa. Sessão: 20/03/2015 às 11:00hs, na
sala da CPL. Edital e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL através de CD/DVD, localizada na Praça dos Três
Poderes, Centro, Água Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925.
Talucha Calado – Pregoeira. Armando Souto – Prefeito
(71856)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de assessoria técnica contábil para processamento da execução
orçamentária e orientação nas áreas contábil, financeira e gestão
fiscal da Câmara Municipal de Águas Belas/PE. Data de abertura:
26/03/2015 às 11:00h. Águas Belas, 10 de Março de 2015.
Ana Cláudia de Melo Silva - Presidente da CPL e Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - em
11/02/2015 - Objeto: Locação de Veículo. Vencedora: Malta
Serviços Terceirizados & Construções EIRELI-EPP, CNPJ07.808.510/0001-03.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - em
10/02/2015 - Objeto: Contratação de assessoria jurídica.
Vencedora: Giorgio Gonzalez Advocacia & Consultoria, CNPJ:
20.677.450/0001-20.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nª 004/2015 - em
06/03/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de combustível.
Vencedora: Paulo de Moura Pereira – Combustível, CNPJ04.432.512/0001-88. Águas Belas, 09 de março de 2015.
Ana Claudia de Melo Silva – Presidente CPL/Pregoeira
(71881)
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA-PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-050 e construção da nova ponte sobre o Rio
Cotunguba, Trecho: Entr. BR-343 (Vitória de Santo Antão)/Feira
Nova/Limoeiro, com extensão de 43.00Km. TIPO: Menor Preço.
ABERTURA: 23 de Abril de 2015, às 10h00min.
Os interessados deverão retirar o Novo Edital e seus anexos,
a partir do dia 16/03/2015, na Secretaria de Transportes, sita.
Av. Cruz Cabugá, 1.111. 2º andar, sala Comissão Especial de
Licitação CEL. Demais informações através fone: xxx (81)
31842565. LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO – Presidente/CEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 10.03.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Os interessados deverão retirar o Novo Edital e seus anexos,
a partir do dia 16/03/2015, na Secretaria de Transportes, sita.
Av. Cruz Cabugá, 1.111. 2º andar, sala Comissão Especial de
Licitação CEL. Demais informações através fone: xxx (81)
31842565. LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO – Presidente/CEL.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2015 - Proc. n° 093.2015.
CPLME.PE.057 - OBJETO:
FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ERITROPOIETINA
HUMANA RECOMBINANTE 4000UI/ML, VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 23.03.15 às
14h00 - Abertura das Propostas: 23.03.15 às 14h05 - Inicio da
Disputa: 23.03.15 às 14h10.
Buraco do Tatu, Trecho: Entr. PE-090 (Km 41)/Bom Jardim, com
extensão de 6,08 Km. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 22 de
Abril de 2015, às 10h00min.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de restauração do pavimento da rodovia: Vicinal de
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Câmara Municipal da Aliança-PE, faz saber que esta em pauta de
julgamento as Contas do Município da Aliança-PE, dos exercícios
de 1999 e 2006 de responsabilidade do Ex-Prefeito, o Sr. Carlos
José de Almeida Freitas, ficando notificado qualquer pessoa que
queira defender os atos da gestão, para que apresente as suas
razões de defesa de forma escrita e passe acompanhar os demais
termos dos processos. Aliança, 10, de março de 2015. Erivaldo
Ferreira da Silva-Relator.
(71876)
Polícia Militar
190