DOEPE 26/02/2015 -Fch. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE n.º 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, do Anexo I, do Decreto n.º 39.414, de 23 de maio de 2013,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SCGE n.º 02, de 08 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de aferição do Índice de Desenvolvimento da Gestão e do indicador de Eficiência Institucional da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, voltados para o aprimoramento da gestão, RESOLVE:
Art. 1º Publicar o resultado da aferição do Índice de Desenvolvimento da Gestão da SCGE:
DIRETORIA
GGP
GGP
GAF/GPM
GAF
GTI
GTI
GTI
GPM/DPIM
GPM
INDICADORES DO NEGÓCIO
Quantidade de capacitações
% Implantação do projeto de Gestão por Competências
Executar o teto pactuado para Grupo 3
Realizar a execução orçamentária
PDTI implantado
Implantar Política de Segurança da Informação
Implantar Sistema E-Controle
Revisar Planejamento Estratégico
Melhorar o Modelo de Gestão conforme metodologia GesPública
META FINAL (ANO)
850
100%
100%
96%
100%
100%
100%
100%
140
REALIZADO
777
100%
97%
93%
85%
100%
25%
100%
137
Art. 2º O resultado alcançado pelo indicador de eficiência Institucional corresponde a 100%, obtido pela média do índice de Desempenho do
negócio, publicado pela Portaria SCGE n°002, 08 de janeiro de 2014, e índice de Desempenho de Gestão, expresso no art.1° desta Portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Gayer Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
PORTARIA SCGE n.º 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo I do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de aferição do Bônus de Desempenho Anual – BDA para a carreira de Analista de Controle Interno,
instituído pela Lei Complementar nº 217, de 31 de outubro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SCGE Nº 001, de 08 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Publicar o resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE n.º 001, de 08 de janeiro de 2014, destinada a percepção
do Bônus de Desempenho Anual – BDA:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
DESCRIÇÃO
Orientações publicadas (Boletins, Informativos, manuais, cronograma de
vencimento de obrigações, relatório trimestral do CAUC)
Palestras relacionadas ao tema execução da despesa pública
Quantitativo de Relatórios da Ouvidoria e Acesso à Informação
Quantitativo de Palestras da Ouvidoria e Acesso à Informação
Pacote de Transparência da UG
Produção das Informações Baseadas em Risco
Livro de Monitoramento
Índice de Manutenção do Portal
Emitir produto das Ações de Fiscalizações
Emitir certificados de TCESP
Relatório Financeiro de Custeio
Relatório de Racionalização do Gasto
Relatório de Gestão do Gasto
Relatório de Análise Total das Despesas (ATD)
Emitir Relatório das Ações Integradas
Realizar o Planejamento Anual Integrado
Realizar análises de demandas externas
Relatório de Monitoramento de ações da SCGE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 926, DE 25/02/2015 – Rescindir, para efeito de regularização,
o Contrato de Sergio José de Aráujo Pinto, Assessor Jurídico,
matrícula nº 41586, da extinta Secretaria de Segurança Pública do
Estado de Pernambuco, com efeito retroativo ao dia 01/08/1982,
conforme CERTIDÂO nº 167/2012, da Chefe da UNIAP, da Polícia
Civil de Pernambuco.
Nº 927, DE 25/02/2015 – Designar o Perito Criminal Rogério
Cláudio de Oliveira Melo Dantas, matrícula nº 209478-9, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência
do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico - IC/
GGPOC/SDS, no período de 01/01 a 01/03/2015, durante o
afastamento da Perita Criminal Ana Azoubel Marletti, matrícula
nº 123158-8, titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 928, DE 25/02/2015 – Designar o Perito Papiloscopista
Clayton de Freitas Silva, matrícula nº 281206-1, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do
Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS, no
período de 01/01 a 31/03/2015, durante o afastamento da Perita
Papiloscopista Maria do Carmo Alves de Lima, matrícula nº
151422-9, titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 929, DE 25/02/2015 – Atribuir ao Assistente em Gestão
Pública Sandoval Kehrle, matrícula nº 264439-8, a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do Instituto de
Medicina Legal Antônio Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/SDS, a
contar de 01/03/2015.
Nº 930, DE 25/02/2015 – Designar a Soldado PM Mirameles Sabino
da Silva, matrícula n° 103115-5, para responder pela Função Gratificada
de Apoio-1, símbolo FGA-1, da Gerência de Prevenção e Articulação
Comunitária/GGAIIC/SDS, no período de 05/01 a 05/07/2015, durante o
afastamento do Cabo PM Jailton Dulcino Matoso, matrícula n° 281301, titular da função, em gozo de Licença Especial.
RESPONSÁVEL
META FINAL
Nº 938, DE 25/02/2015 - Designar o Escrivão de Polícia
Dayvson Pereira da Silva, matrícula nº 273272-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no
Setor de Administração Planejamento e Logística, da Divisão de
Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, a
contar de 01/03/2015.
Nº 939, DE 25/02/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Luce
Caetano de Vasconcelos, matrícula nº 350906-0, Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de Homicídios
Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de
01/03/2015.
Nº 940, DE 25/02/2015 - Designar a Comissária de Polícia
Adriana Patricia Silva Santos, matrícula nº 208329-9, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Caruaru, da DPMUL/GCOE/DIRESP,
a contar de 01/03/2015.
Nº 941, DE 25/02/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rildo
José da Costa Pragana Neto, matrícula nº 273802-3, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 41ª
Circunscrição – Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/DIM,
a contar de 01/03/2015.
Nº 942, DE 25/02/2015 - Designar a Agente de Polícia Benilson
Nunes Pereira, matrícula nº 350682-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial
de Polícia Adilson Caldeira Cezar, matrícula nº 148676-4, a
contar de 01/03/2015.
Nº 943, DE 25/02/2015 - Designar a Agente de Polícia Marcele
Conceição Batista Machado, matrícula nº 350772-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição –
Ipsep da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado a Comissária
de Polícia Angela Veronica Albuquerque Cardoso, matrícula nº
272800-1, a contar de 01/03/2015.
Nº 944, DE 25/02/2015 - Designar o Agente de Polícia
Valdner Lucio Costa Silva, matrícula nº 319894-4, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Delegacia de Polícia
da 19ª Circunscrição – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Edmilson Soares de Santana, matrícula nº 140418-0, a
contar de 01/03/2015.
5
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da
4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição
- Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/03/2015.
Nº 948, DE 25/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Dorgival
Soares de Souza Júnior, matrícula nº 319789-1, para a Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 36ª
Circunscrição – Fernando de Noronha, da GCOE/DIRESP/
SUBCP, a contar de 01/03/2015.
Nº 949, DE 25/02/2015 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Marcelo Andre Ramos De Arruda, matrícula nº 2365995, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de
Polícia da 115º Circunscrição – Limoeiro, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, durante afastamento por motivo de Licença Premio de
seu Titular, o Comissário de Polícia Alexsandro de Moura Silva,
matrícula nº 273821-0, no período de 05/01 a 03/07/2015.
Nº 950, DE 25/02/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/
SDS nº 4671, de 10.12.2014, referente ao Agente de Polícia
Miguel Brasiliano da Silva Neto, matrícula nº 319608-9, até
15/04/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 770, DE 10/02/2015, referente ao
Agente de Polícia Roberto de Albuquerque Barroso, matrícula
nº 208231-4; onde se lê: “... Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação...”, leiase: “...Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº056, DE 11 DE
FEVEREIRODE 2015.
EMENTA: REDUÇÃO DE INTERTÍCIO PARA 3º SARGENTO
QPMG
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o artigo 17, §
2º, da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras da PMPE), alinhado a proposta de redução de interstício
apresentada pela Comissão de Promoção de Praças, deliberada
em Reunião Extraordinária, RESOLVE: I – Reduzir em 1/2 (um
meio) o interstício dos Terceiros Sargentos da QPMG concluintes
da 4ª e 5ª turma do CFS/2012, para fins de ingresso no Quadro de
Acesso, alusivo às promoções a contar de 06MAR2015. II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESULTADO
DONP
63
63
DONP
GOE
GOE
DIES
DIES
DIES
DIES
DAPC
DAPC
DCGS
DCGS
DCGS
DCGS
DPIM
DPIM
DPIM
DPIM
10
52
16
4
21
12
360
45
50
12
16
12
20
11
1
60
12
TOTAL
10
52
16
4
21
12
360
45
50
12
16
12
20
11
1
60
12
100%
Nº 931, DE 25/02/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Luce
Caetano de Vasconcelos, matrícula nº 350906-0, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na
Secretaria, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 932, DE 25/02/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Mauricio
Nascimento Carvalho, matrícula nº 221040-1, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no
Setor de Administração Planejamento e Logística, da Divisão de
Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 933, DE 25/02/2015 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Roberto Carlos Machado de Souza, matrícula nº
143160-9, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de
Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 934, DE 25/02/2015 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia
Andre Luiz Inácio da Silva, matrícula nº 272791-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana
Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
01/02/2015.
Nº 935, DE 25/02/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Dayvson
Pereira da Silva, matrícula nº 273272-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise
e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 936, DE 25/02/2015 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Luciano Francisco dos Santos, matrícula nº 1615947, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de
Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, a
contar de 01/03/2015.
Nº 937, DE 25/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Raphael
Carneiro da Silva, matrícula nº 273524-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana
Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01/03/2015.
Nº 945, DE 25/02/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Andre
Gustavo Albuquerque de Oliveira Cunha, matrícula nº 3589382, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/03/2015.
Nº 946, DE 25/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Jurandi
Eustaquio de Lima Junior, matrícula nº 272957-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da Delegacia de Polícia da 132ª Circunscrição – Frei
Miguelinho, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Alfredo Henrique Pereira de
Carvalho, matrícula nº 152416-0, a contar de 01/03/2015.
Nº 947, DE 25/02/2015 - Designar a Agente de Polícia Adriane
Pereira da Silva, matrícula nº 320196-1, da Função Gratificada de
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO
DE 2015.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA DO COMANDO GERAL.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, aliado
a Súmula 473 do STF, RESOLVE:
I – Anular a Portaria do Comando Geral nº 575, de 03DEZ2014,
publicada no DOE nº 232, de 12DEZ2014; II – Manter os efeitos
da Portaria do Comando Geral nº 501, de 24 de maio de 2013,
publicada no DOE nº 98, de 28MAI2013, que promoveu, por
determinação judicial, à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a servidora militar concluinte do CFS/2012 - Turma IV, Mat.
103571-1 / KELLY CRISTINE DA SILVA. III – Esta portaria em
vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
Nº 007 de 20.02.15: I – Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº
6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 15.049/2013, os militares estaduais abaixo discriminados:
POSTO
Major QOPM
Major QOAPM
MAT.
17611-7
18371-7
NOME
EXPEDITO LOPES FERNANDES
ISAQUE MELO DE SANTANA
A/C
30/06/14
07/04/14
I – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 005-SMP/DGP, de 11FEV15.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412,
de 04JUL90, combinado com o Art. 78 da Lei nº 6.783, de
16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta
encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação,
RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 01FEV15, o Ten Cel QOC BM Mat. nº
950695-0, ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO por haver
cessado os motivos de sua agregação, durante o período que
ficou a disposição do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN, conforme publicado no DOE nº 29, de
11FEV15.
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 005-15/DIP/DGP, 29 de janeiro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado
pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada
à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM
PAULO JOSE MARTINS DA SILVA, Mat. 20091-3;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se
refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM PAULO JOSE MARTINS DA SILVA,
Mat. 20091-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso
I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contandose os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 007-15/DIP/DGP, 29 de janeiro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado
pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada
à “ex-officio”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM
MARCOS ANTONIO BARBOSA DA TRINDADE, Mat. 17940-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se
refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM MARCOS ANTONIO BARBOSA
DA TRINDADE, Mat. 17940-0; pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso II, do Art. 88 e Inciso I do Art. 90 da Lei
6.783/74 c/c o Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado
de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral