DOEPE 10/02/2015 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 021/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ALEX SANDRO DA SILVA TECIDOS ME – 0562927-67 – Rua Manoel Bernardino nº 32, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000000291010-15.
- DIEGO FERREIRA BARROS TECIDOS – 0349308-33 – Rua Projetada nº 2.325, Beira Rio, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000000291033-01.
- DYNAMIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME – 0545262-72 – Avenida Dorival José Pereira nº 104, Parque das Feiras, Centro,
Toritama – PE – OS 2014.000006333516-13.
- DANIELE S DE ANDRADE CAVALCANTE ME – 0525339-05 – Rua Ernesto Herculino Cordeiro nº 248, Centro, Toritama – PE – OS
2014.000006333454-86.
- M C DA SILVA MÓVEIS LTDA ME – 0446213-02 – Rodovia PE-090 nº 1.345, Coqueiral, Rodovia, Toritama – PE – OS 2014.000006333310-19.
Caruaru, 09 de fevereiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2015
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
– C J G MAIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO – 0577606-67 – Avenida Eliziario Inacio Cavalcante nº 2007,
Centro, Cedro – PE - O.S. nº 2014.000006396919-55.
Petrolina – PE, 06 de Fevereiro de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 098/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 028/2015 – GGAF, SGNET nº 2601000-0/2015, a servidora REGINETE TERESA DE
SOUZA, mat. 212.655-9 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Geral Administrativo-Financeira, a partir
de 01.02.2015.
Nº 117/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 950/2014 – PJALLB, SGNET nº 2620295-8/2014, a servidora MARCELLA ANDRADE
SANTANA, mat. 345.339-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,
ficando dispensada da mesma a servidora Luciana Lacerda de Oliveira, mat. 337.537-4, a partir de 01.02.2015.
Nº 118/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 199/2014 – PABA/Chefia, SGNET nº 2620102-4/2014 e C.I Nº 012/2015 – SSPEN,
SGNET nº 2601116-8/2015, a servidora Valdênia Socorro de Freitas Silva, mat. 337.420-3 da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, do Presídio Advogado Brito Alves, com efeito retroativo a 01.01.2015.
Nº 119/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 001/2015 – PABA/Chefia, SGNET nº 2600132-5/2015 e C.I Nº 015/2015 – SSPEN,
SGNET nº 2600132-5/2015, o servidor JOSAFÁ DE ALMEIDA SILVA, mat. 337.315-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3, do Presídio Advogado Brito Alves, a partir de 01.02.2015.
Nº 120/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 011/2015 – PABA/Chefia, SGNET nº 2600715-3/2015 e C.I Nº 046/2015 – SSPEN,
SGNET nº 2600715-3/2015, o servidor EVANDRO GOMES DE MELO, mat. 337.269-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensada da mesma a servidora Marta Holanda de Albuquerque, mat.
337.369-0, a partir de 01.02.2015.
Nº 121/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 198/2014 – PABA/Chefia, SGNET nº 2620105-7/2014 e C.I Nº 051/2015 – SSPEN,
SGNET nº 2620105-7/2014, o servidor COLBERT DITARSO QUEIROZ PESSOA, mat. 209.006-6, para exercer a Função Gratificada
de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Hylo Leite Marques de Sá, mat.
209.681-1, a partir de 01.02.2015.
Nº 122/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 021/2015 – HCTP, SGNET nº 2601312-6/2015, o servidor JOSÉ NILSON DA SILVA,
mat. 179.359-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ficando
dispensado da mesma o servidor Ruy Carlos Lins Wanderley, mat. 186.382-7, a partir de 01.02.2015.
Nº 123/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 022/2015 – HCTP, SGNET nº 2601314-8/2015, o servidor RUY CARLOS LINS
WANDERLEY, mat. 186.382-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Fernando Alexandre da Silva, mat. 337.048-8, a partir de 01.02.2015.
Nº 124/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 019/2015 – HCTP, SGNET nº 2601309-3/2015, o servidor SANDRO JOSÉ COELHO DE
SOUZA SANTOS, mat. 179.432-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Valdevino Manoel Dantas, mat. 338.112-9, a partir de 01.02.2015.
Nº 125/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 020/2015 – HCTP, SGNET nº 2601311-5/2015, o VALDEVINO MANOEL DANTAS, mat.
338.112-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ficando
dispensado da mesma o servidor Felipe André da Silva, mat. 179.348-9, a partir de 01.02.2015.
Nº 126/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 015/2015 – HCTP, SGNET nº 2601302-5/2015, o servidor NEWTON DE OLIVEIRA
CAMPITELLI, mat. 209.345-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Edmilson Gonçalves Barbosa, mat. 216.377-2, a partir de 01.02.2015.
Nº 127/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 180/2015 – GELOG/SERES, o servidor ISAQUE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO,
mat. 356.277-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, do Gabinete, a partir de 01.02.2015.
Nº 128/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 038/2015 – GGAF/SERES, o servidor PHELIPE CÉSAR MELO DA SILVA, mat.
337.216-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, do Gabinete, a partir de 01.02.2015.
Nº 129/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 038/2015 – GGAF/SERES, o servidor WILLIAN TIBÚRCIO AZEVEDO, mat. 212.643-5,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, do Gabinete, a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 099/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 028/2015 – GGAF, SGNET nº 2601000-0/2015, a servidora REGINETE TERESA DE
SOUZA, mat. 212.655-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência de Arquitetura e Engenharia,
ficando dispensada da mesma a servidora Maria de Fátima Campelo de Moura, mat. 357.241-2, a partir de 01.02.2015.
Nº 100/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I Nº 013/2015 – GAB./SERES, SGNET nº 2600830-1/2014, o servidor Cléverson Hermano
do Carmo Rodrigues, mat. 337.115-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Superintendência de Capacitação e
Ressocialização, a partir de 01.02.2015.
Nº 101/2015 – Dispensar, tendo em vista o Ofício Nº 016/2015 – GAB./SERES, a servidora Mariza Silva de Oliveira, mat. 261.775-7,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, a partir de 01.02.2015.
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SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 09/02/2015
Nº 102/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I Nº 022/2015 – GAB./SERES, a servidora Juliany da Silva Lustosa, mat. 337.449-1,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Superintendência de Capacitação e Ressocialização, a partir de 01.02.2015.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Nº 103/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 022/2015 – GAB./SERES, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat. 337.4491, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência de Arquitetura e Engenharia, ficando dispensada da
mesma a servidora Simone Maria Pereira Simões Wanderley, mat. 208.738-3, a partir de 01.02.2015.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.108 de 20 de
Janeiro de 2011, resolve tornar público a abertura de inscrições e as normas estabelecidas para realização do processo de seleção de
provimento do cargo comissionado de Diretor-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no
período de 10 a 20 de fevereiro de 2015, considerando a necessidade de valorização e reconhecimento público da saúde estadual e de
seus gestores, garantindo o processo de democratização e descentralização das Políticas de Saúde Públicas.
Nº 104/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 022/2015 – GAB./SERES, a servidora SIMONE MARIA PEREIRA SIMÕES
WANDERLEY, mat. 208.738-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Superintendência de Capacitação
e Ressocialização, a partir de 01.02.2015.
1. DAS VAGAS
Nº 105/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 016/2014 – PIG, SGNET nº 2601076-4/2015, o servidor LUIZ CLAUDIO GUEDES
DA SILVA, mat. 212.616-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da
mesma o servidor Mário Vicente da Silva, mat. 283.448-0, a partir de 01.02.2015.
1.1. Fica disponibilizado apenas 1 (uma) vaga para Diretor-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco HEMOPE
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO
Nº 106/2015 – Dispensar, tendo em vista o Ofício Nº 013/2015 – PDEG, SGNET nº 2601862-7/2015, o servidor Vinicius Diego Souza
Colares, mat. 337.257-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.02.2015,
para fins de regularização funcional.
Poderão candidatar-se ao processo de seleção para provimento do cargo em comissão de que trata este Edital, profissionais que:
Nº 107/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 013/2015 – PDEG, SGNET nº 2601862-7/2015, o servidor VINICIUS DIEGO SOUZA
COLARES, mat. 337.257-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor Alessandro Barbosa Martins de Souza, mat. 216.375-6, a partir de 01.02.2015.
b) tenham experiência comprovada no Sistema Único de Saúde de, no mínimo, 03 (três) anos;
Nº 108/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 007/2015 – PDEG, SGNET nº 2600868-3/2015, o servidor ALESSANDRO BARBOSA
MARTINS DE SOUZA, mat. 216.375-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo
Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor Stoni Diniz Ferraz Ribeiro, mat. 208.753-7, a partir de 01.02.2015.
3. DAS INSCRIÇÕES
a) sejam portadores de diploma de nível superior na área de saúde;
c) tenham ocupado cargo de gestão, na área de saúde, no setor público ou privado, nos últimos 04 (quatro) anos.
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 20 de fevereiro de 2015, conforme ANEXO I, e as informações constam no site da
Secretaria Estadual de Saúde - www.saude.pe.gov.br.
Nº 109/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 028/2015 – Adm. PVSA, SGNET nº 2601566-8/2015, o servidor DEMÉTRIO
URBANO DE SOUZA SANTOS, mat. 337.226-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Vitória de
Santo Antão, ficando dispensado da mesma o servidor Reginaldo José da Silva, mat. 179.275-0, a partir de 01.02.2015.
3.2. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá:
Nº 110/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 025/2015 – Adm. PVSA, SGNET nº 2601547-7/2015, o servidor RENAN VANDERSON
CABRAL DE MELO, mat. 337.247-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio de Vitória de Santo
Antão, ficando dispensado da mesma a servidora Túlia Rafaelly Silva do Nascimento, mat. 337.327-4, a partir de 01.02.2015.
Preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II deste Edital e entregar presencialmente ou encaminhar através do
e-mail: [email protected], juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o
modelo constante do ANEXO III. Nas inscrições presencias o candidato deverá comparecer à sede da SES localizada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP – 50.751-530 e entregá-lo à Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho, devidamente
acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas, nas datas e horário constantes no ANEXO I.
Nº 111/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 029/2015 – Adm. PVSA, SGNET nº 2601568-1/2015, o servidor OSCAR MONTEIRO
XIMENES NETO, mat. 345.333-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Vitória de Santo Antão,
ficando dispensado da mesma o servidor Rafael dos Santos Rodrigues, mat. 208.875-4, a partir de 01.02.2015.
Nº 112/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 023/2015 – PSAL, SGNET nº 2601758-2/2015, o servidor GILMAR ROSA SÁ, mat.
208.786-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Salgueiro, ficando dispensado da mesma o
servidor Francisco Carlos da Silva, mat. 345.682-0, a partir de 01.02.2015.
Nº 113/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 012/2015 – PJALLB, SGNET nº 2600521-7/2015, o servidor RENATO CÂMARA DE
OLIVEIRA, mat. 341.947-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,
ficando dispensado da mesma a servidora Vanessa Rafaelle Alves Cavalcanti, mat. 345.458-4, a partir de 01.02.2015.
Nº 114/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 012/2015 – PJALLB, SGNET nº 2600521-7/2015, o servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA,
mat. 345.338-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando
dispensado da mesma o servidor Helder Leite de Vasconcelos, mat. 337.003-8, a partir de 01.02.2015.
Nº 115/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 012/2015 – PJALLB, SGNET nº 2600521-7/2015, o servidor FLÁVIO JOSÉ DA SILVA,
mat. 341.961-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando
dispensada da mesma a servidora Ângela Castelo Branco de Sá Leitão, mat. 178.338-6, a partir de 01.02.2015.
Nº 116/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 024/2015 – PJALLB, SGNET nº 2601081-0/2015, o servidor CLEVERSON HERMANO
DO CARMO RODRIGUES, mat. 337.115-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antônio
Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Rodrigo Diniz Silva, mat. 337.088-7, a partir de 01.02.2015.
3.2.1. Quando da realização de inscrição presencial os documentos comprobatórios descritos no item 3.2.6, deverão ser entregues em
envelope a ser lacrado no local da inscrição.
3.2.2. Documentos apresentados em desconformidade com as exigências deste edital serão desconsiderados, sem atribuição da nota
que lhe corresponderia, em caso de absoluta conformidade.
3.2.3. Para fins de comprovação de envio dos documentos via internet considerar-se-á a data do envio do e-mail, sendo considerado o
e-mail encaminhado até o dia 20/02/2015.
3.2.4. Nas inscrições realizadas através do e-mail, o candidato deverá colocar no assunto do e-mail “SELEÇÃO PÚBLICA – HEMOPE 2015”.
3.2.5. As inscrições realizadas através do e-mail serão consideradas válidas quando a Secretaria de Saúde acusar o recebimento do
mesmo através do retorno: “INSCRIÇÃO CONFIRMADA”, sendo de responsabilidade do candidato observar se a sua inscrição foi
validada e confirmada.
3.2.6. Os documentos que obrigatoriamente instruirão o Caderno de Apresentação dos Documentos (ANEXO III) devem ser apresentados
na ordem de precedência a seguir estabelecida:
a)
b)
c)
d)
e)
Documento de identidade com foto;
Diploma ou Declaração de conclusão do curso superior, na área de saúde, emitida por instituição reconhecida pelo MEC;
Carteira do Órgão de Classe e/ou declaração de inscrição;
Comprovação de endereço com documento emitido em seu nome;
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