DOEPE 20/01/2015 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SAD Nº 59 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora ABDA ALVES DA SILVA, matrícula
nº. 1575937, para o exercício de atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, no
período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em duas
partes iguais às dependentes previdenciárias do referido militar: ELIZABETE ANA DE OLIVEIRA, companheira; e MIRIAM BATISTA DE
MOURA, credora de alimentos.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 015, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015

Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 60 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no artigo 5º do Decreto nº 32.487, de
17.10.2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial da servidora LIZ ROMÃO
DE BRITO, matrícula nº. 1905759, para elaboração da dissertação do Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, promovido pela
Universidade Federal de Campina Grande/PB, Campus Cajazeiras, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 08 de julho de 2015,
com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5600875-4/2015 (Protocolo nº 8.2014.07.004615) e publicada no Boletim Interno às fls.10,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ELIVALDO JOSÉ DA SILVA, Cabo PM Reformado,
matrícula nº 14450-9, ocorrida em 04 de julho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, viúva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

PORTARIA SAD Nº 61 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o
custeio da inscrição do servidor MARCIO ALEXANDRE MARQUES SILVA, matrícula n°. 2997266, no Treinamento de Desenvolvimento
e Líderes e Gestores, promovido pela Dale Carnegie Training/PE, no período de 11 de novembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015, às
terças-feiras das 19:00 às 23:00 horas, em Recife/PE.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 62 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial da servidora MARILIA SILVA MENDES, matrícula
nº. 3037010, para elaboração da tese de Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco –
Universidade Federal Rural de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 31 de março de 2016, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

Recife, 20 de janeiro de 2015

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 016, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5600766-3/2015 (Protocolo nº 8.2014.08.002136) e publicada no Boletim Interno às fls.10,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JANDEREQUES JOSÉ BARROS, 1º Sgt. PM
Reformado, matrícula nº 13124-5, ocorrida em 29 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARLI JOSÉ DA SILVA BARROS, viúva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 017, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015

Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 63 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 2.106, de 13 de novembro de 2013, publicada no DOE de 14 de novembro de 2013.
Nº 64 - Autorizar o afastamento da servidora VAGNA CRISTINA LEITE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº. 256.545-5, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Enfermagem, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, de forma integral, no período de 01
de dezembro de 2013 a 29 de abril de 2014, para realização dos créditos e, de forma parcial, a partir da data da publicação desta portaria
até o 18 de março de 2015, nos dias e horários em que as disciplinas e as atividades necessárias à realização do curso coincidam com o
horário de trabalho e, de 19 de março de 2015 a 30 de junho de 2017, com redução de 50% da carga horária de trabalho para elaboração
da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 011, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5601119-5/2015 (Protocolo nº 8.2014.08.006140) e publicada no Boletim Interno às fls.10,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GILBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 1º Sgt. RRPM,
matrícula nº 604.221-0, ocorrida em 25 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: ELIANE PAULA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, viúva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 012, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5601075-6/2015 (Protocolo nº 8.2014.09.005899) e publicada no Boletim Interno às fls.10,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES FILHO,
Cel. PM Reformado, matrícula nº 1430-3, ocorrida em 13 de agosto de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: LÚCIA DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES, viúva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 013, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5601159-0/2015 (Protocolo nº 8.2014.09.000978) e publicada no Boletim Interno às fls.10,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LENIVALDO JOSÉ AFONSO, Cabo PM, matrícula
nº 32166-4, ocorrida em 19 de agosto de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização ao dependente
previdenciário do referido militar: JOSÉ ANTONIO AFONSO, genitor.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5600775-3/2015 (Protocolo nº 8.2014.09.000889) e publicada no Boletim Interno às fls.12,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar PEDRO ALVES DA COSTA, 1º Sgt. RRPM, matrícula
nº 610.096-1, ocorrida em 15 de setembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: DEDICE ROSA DA SILVA, viúva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 024, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento do seguinte processo:
TURMA
5

PROCESSO Nº
0224378-8/2014

SERVIDOR
José Ivo Pereira Júnior

Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 025, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA

PROCESSO Nº

1

0224386-7/2014

2

0221257-1/2014

SERVIDOR
Tania Maria
Sampaio Sales

VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1636820.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3036774.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3542440.
CTD Professor de Educação Profissional (SEE/PE), matrícula nº 3619133.

Paulo Batista de
Lima

Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGADP Nº 09 DE 19 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO

NOME

0468933-6/2014

JOSEVAL SERAFIM CORREIA

0460641-3/2014

LAERCIA RODRIGUES DOS
SANTOS SILVA

MAT.

CARGO

190.169-9

PROFESSOR

177.619-3

PROFESSOR

NÍVEL/SÍMBOLO
MGC/LPE/II/A
MGC/LP/III/A

SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

DURAÇÃO
01 ANO
01 ANO

Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015.

Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 014, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015

Nº 019 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2015, participar de reunião do GT 18 do
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ/SubGT Processo Administrativo Disciplinar sob o Aspecto Material.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121, de
08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor das
decisões exaradas no Processo SIGEPE nº 5601090-3/2015 (Protocolo nº 8.2014.05.002798) e publicada nos Boletins Interno às fls.10
e 25, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ADERILDO MIRANDA CAVALCANTI, 1º Sgt.
PM Reformado, matrícula nº 603.971-5, ocorrida em 01 de abril de 2014; e

Nº 020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima
– APAC, de PATRICE ROLLANDO DA SILVA OLIVEIRA, da referida Agência, para, em Fortaleza – CE, no período de 18 a 21 de janeiro
de 2015, participar do XVII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil