Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3473 SANTOS (OAB 193766/SP) Processo 1002906-09.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Wagner Alexandre dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerida acerca dos novos documentos juntados às págs. 121/128, com celeridade, tendo em vista a proxim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3515 termos do artigo 338 e 339, § 1º, do Código de Processo Civil de 16/03/2015, se alegado ilegitimidade passiva; III- em sendo formulada a reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6Observe a parte ré o prazo de 10 dias de antecedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6107 pender questão de inconstitucionalidade no órgão especial, a qual ainda aguarda julgamento. Com efeito, com fulcro no art. 313, V, “a” e §4° c/c art. 932, I, CPC, DETERMINO a suspensão desta ação até o julgamento da ADI 2006601-56.2021.8.26.0000, cumprindo à autora (representada por advogado)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3206 do número de vagas previstas no Edital, compondo o chamado cadastro de reserva, à nomeação em concurso público. Isto porque o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 837.311/PI, em sede de repercussão geral ,assentou que o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo