Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 4 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário 05579704666 55971091620 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.457.270-5 1.352.287-5 NOME ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA SIMONE APARECIDA AMARO PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0214978-8 0170651-9 0213266-4 0269930-3 0177822-6 0220828-8 0206779-0 0224714-3 0256620-6 0182487-2 0190788-3 0264360-0 0211351-1 0248176-6 0270421-8 0205199-0 0296849-5 0288324-4 0199364-0 0261016-7 0184319-2 0184440-7 0235092-0 0228067-1 0258317-8 0185173-0 0239215-1 0261897-4 0179055-2 0254544-6 0179768-9 0180063-9 0235195-1 0185750-9 0221343-5 0181900-3 0251561-0 0278858-6 0207450-8 0237466-8 0272032-9 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381701-0 1379183-5 1134133-6 1381628-5 1075259-0 1206288-1 1381514-7 1378861-7 1380689-8 1386122-4 1381668-1 1217483-5 1386415-2 1158645-0 1377622-4 1128886-7 1385449-2 1100269-8 1382328-1 1170746-0 1199329-2 1382296-0 1381687-1 1187753-7 1378007-7 1376129-1 1382455-2 1257951-2 1377964-0 1277799-1 1341012-1 1133971-0 1382958-5 1382788-6 1077980-9 1282622-8 1381565-9 1084146-8 1136265-4 1382276-2 1383886-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 14722995 Thais Simao Domingos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 14754808 Bruno Pinto Coelho Fonseca – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - , 14760599 Lucas de Lima Bruno – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 Metropolitana C, 03201621 Nilce Helena dos Santos Claudio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 137 , 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 14722995 Thais Simao Domingos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 14754808 Bruno Pinto Coelho Fonseca – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - , 14760599 Lucas de Lima Bruno – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 Metropolitana C, 03201621 Nilce Helena dos Santos Claudio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1378740/3 1378740/3 NOME DO SERVIDOR Milton Júlio dos Santos Milton Júlio dos Santos CARREIRA ASP ASP NÍVEL I II DE GRAU B A PARA NÍVEL GRAU II A III A VIGÊNCIA 07/06/2018 07/06/2020 18 1545321 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 271, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida