Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-1.058-0001-4490-1-97.1 300.000,00 1451.10243143-4.422-0001-4490-0-10.1 1.000.000,00 1451.10421145-4.429-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.04122067-2.034-0001-3390-0-71.1 5.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122062-4.520-0001-3390-1-10.1 70.000,00 1501.04122161-1.054-0001-3190-0-95.1 16.000,00 1501.04122161-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1205341/9 1274199/7 1263104/0 1387035/7 1442717/3 1436538/1 1448556/9 1446728/6 1387069/6 1447389/6 1436145/5 1423617/8 1447062/9 1129258/8 1140908/3 1221582/8 1446687/4 1446668/4 1447489/4 1282509/7 1127984/1 1447435/7 1447483/7 1448745/8 1105301/4 1205811/1 1140864/8 0935310/3 1446548/8 1445985/3 1446862/3 1447590/9 1445886/3 1449511/3 1446986/0 1446641/1 1387184/3 1079481/6 1206683/3 1213323/7 1447340/9 1390318/2 1438250/1 1441663/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4267 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4267ª Sessão Ordinária deste Orgão, sob a Presidência do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Eduarda Couto Pessoa Othero e Marcus Vinicius de Araujo. Passou-se em segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4267 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4267ª Sessão Ordinária deste Orgão, sob a Presidência do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Eduarda Couto Pessoa Othero e Marcus Vinicius de Araujo. Passou-se em segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 14531529, ISADORA SAMPAIO MAFRA, ASP, a contar de 12/08/2022, para regularização funcional. MASP 13799416, AMANDA COSTA REIS, ASEDS, a contar de 12/08/2022, para regularização funcional. MASP 13770151, YANN CASSIO DA SILVA COELHO, ASP, a contar de 27/07/2022, para regularização funcional. MASP 14427801, ANDRE FILIPE NEIVA DE SOUZA, ASP, a contar de 13/06/2022, para regularização funcional. MASP 12506200, JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1389150/2 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSUE CAVALCANTE SCUCATO ASP II C III B VIGÊNCIA 10/04/2022 1080.01.0081389/2021-63 05 1630807 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 300 DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo nomeada, conduta esta que, se comprovada, remete ao descumprimento do disposto no art. 216, incisos I, V e VI c/c art. 245, caput e parágrafo único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos na forma da Lei 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III e V do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: SIMONE CAMPOS SILVEIRA – MASP 1.214.952-2 – PROCESSADA NO PAD 010/2021 Carmo do Paranaíba, 23 de feve