Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 01634032608 04415335667 Poços De Caldas/Conceicao Da Aparecida CPF 02508050652 24673235878 Nome Jane Eire Correa De Lima Custodio Ana Paula Bassani Dival Classificação 4° 5° Vaga ED 16347 ED 16346 Classificação 4° 5° Vaga ED 16345 ED 16344 Poços De Caldas/Muzambinho CPF 11129332802 05909785605 Nome Lucineia Santos De Jesus Ventura Denis Cassio Leite Poços De Caldas/Serrania CPF 47020903649 76238970634 Nome Vania Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 176 177 Decreto Decreto 46.459/2014 46.459/2014 178 Decreto 46.459/2014 179 Decreto 46.757/2015 180 181 182 183 184 Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto 46.899/2015 47.020/2016 47.071/2016 47.106/2016 47.161/2017 Art. 1º Fica concedido, ao estabelecimento industrial fabricante de pá carregadeira NCM/ SH 8429.51, escavadeira hidráulica NCM/SH 8429.52, retroescavadeira NCM/SH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 16/2021 Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 07/01/2007; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:MASP 382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/5/2019. João Vitor Silva Fonseca Diretoria Central de Gestão de Tempos 16 1228384 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.230.895-3, Andréia Moreira Gonçalves Nogueira, PEBIA, admissão 03, a contar de 29/10/2018; MaSP 1.345.357-6, Rosana Paz, PEBIB, admissão 01, a contar de 08/10/2018. LOTAÇÃO – ATO N.º 499/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, as servidoras: Baldim/São Vicente, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.401.266-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 74/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GUANHAES GONZAGA E. E. SAO SEBASTIAO 930.532-6 ARLENE MARIA SOARES PEB I F 1 01 1244561 - 1 TORNA SEM EFEITO REMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 2 - Rafael de Paiva Buratto – MASP 1.380.567-6. Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 74/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GUANHAES GONZAGA E. E. SAO SEBASTIAO 930.532-6 ARLENE MARIA SOARES PEB I F 1 01 1244561 - 1 TORNA SEM EFEITO REMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 05181052 Marilia Romeiro Vitt – ANE – 2 - Governador Valadares - 7 - 10/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05186143 Nilza Goncalves da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 60 - 09/04/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 05620190 Jandira Maria de Jesus – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 7 - 03/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 05627823 Doracy Ferreira Tavares – ASB – 1 - Sobralia - 30 10/04/2014 A 09/05/2014 - 158.