Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2015. MASP 1212919-3 TATIANA DIAS, ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/07/2015. MASP 1221942-4 TELEIDE PARAISO NASCIMENTO, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/07/2015. MASP 1221464-9 TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ASP, I/C, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato 24 1460865 - 1 RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 008, 24 DE MARÇO DE 2021. Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e o DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da Consti