Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02710945 Luis Carlos Cassete – PEB – 2 - Onde se Lê: 151,04.07.2018,01.12.201 8,2177/2018,MG 11.07.2018 - Leia-se: 181,04.07.2018,31.12.2018 43ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1898/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696366 Cleide Madureira Ferreira – SEV – 1 - Passabem - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1236800-7 CRISTIANE BASSI DE FREITAS 00165951170216-2 0950521-5 CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA RODRIGUES 0277787117020158 882605-9 EDNA GERALDA ESTEVES GOMES 30501611702015-4 369507-9 FABIO DO NASCIMENTO SOUZA 0220003117020150 831982-4 LUCINEA DE SOUSA PETRUZ PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10020808 Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10183192 Raul Vinicius Magalhaes Passos – PEB – 1 - Contagem 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 10183192 Raul Vinicius Magalhaes Passos – PEB – 3 - Contagem - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 11145158 Marcos Luciano Gomes Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAPN° 36, 02 DE MAIODE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA , ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 26/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1446365-7 ALEX SOARES BRITO , ASP, na parte em que concedeu afastamento por licença paternidade , publicado em 22/02/2018. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 016/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 121330