Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1100 JUSTIÇA DO TRABALHO CÓDIGO DE RASTREAMENTO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO AUTOR: WAGNER DE SOUZA COSTA RÉU: REDE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís NOTIFICAÇÃO PJe-JT Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O agravo de instrumento foi interposto contra decisão que deferira medida em liminar, razão pela qual julgo-o prejudicado, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos à vara de origem, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, 27 de julho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001828-28.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O agravo de instrumento foi interposto contra decisão que deferira medida em liminar, razão pela qual julgo-o prejudicado, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos à vara de origem, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, 27 de julho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001828-28.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MARIA CLARA DOS SANTOS BARBOSA, VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER DE SOUZA COSTA - SP133902 Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER DE SOUZA COSTA - SP133902 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001828-28.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PROCURADOR: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS null AGRAVADO: MARIA CLARA DOS SANTOS BARBOSA, VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AGRAVAD

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MARIA CLARA DOS SANTOS BARBOSA, VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER DE SOUZA COSTA - SP133902 Advogado do(a) AGRAVADO: WAGNER DE SOUZA COSTA - SP133902 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001828-28.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PROCURADOR: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS null AGRAVADO: MARIA CLARA DOS SANTOS BARBOSA, VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AGRAVAD

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Consolidada a jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 240.785, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, DJE 16/12/2014; e RE 574.706, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, DJE 02/10/2017, regime de repercussão geral). 2. Publicada a ata do julgamento do RE 574.706, com a diretiva de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do Pis e da Cofins", não se pode negar cumprimento e observância à interpretação da Corte Const

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001828-28.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESPROCURADOR: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS Erro de intepretação na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': Error reading 'processoPartePoloAtivoDetalhadoStr' on type br.com.infox.cliente.home.ProcessoTrfHome AGRAVADO: MARIA CLARA DOS SANTOS BARBOSA, VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Consolidada a jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 240.785, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, DJE 16/12/2014; e RE 574.706, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, DJE 02/10/2017, regime de repercussão geral). 2. Publicada a ata do julgamento do RE 574.706, com a diretiva de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do Pis e da Cofins", não se pode negar cumprimento e observância à interpretação da Corte Const

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001828-28.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESPROCURADOR: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS Erro de intepretação na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': Error reading 'processoPartePoloAtivoDetalhadoStr' on type br.com.infox.cliente.home.ProcessoTrfHome AGRAVADO: MARIA CLARA DOS SANTOS BARBOSA, VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito encontra-se com vistas às partes da expedição do RPV. SãO JOSé DO RIO PRETO, 18 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003534-56.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: NOGARA, NOGARA E RONDINONI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOALDO ARMANDO NOGARA - SP94783 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O