13 Resultados de Processos vogais arcanjo carlos pimenta - em: 03/06/2025
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sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, MARCOS SOUZA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100090, de recrutamento AMPLO. ATO N.º 2385/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro d
160 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o artigo 6º da Portaria IEF nº 46 de 8 de abril de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais no âmbito do Instituto Estadual de Florestas. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto Estadual nº 45.834, de