Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 TERMO DE Termo de Quitação 15102115595075800 RESCISAO de Rescisão do 000024536746 5398 Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA PIER 51 LTDA - ME Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia 15102115592822400 CTPS CTPS 000024536680 04/10/2016 11:45 h. O não comparecimento de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 13272 Isentos de contribuições previdenciárias e fiscais em face da parcela deferida. Processo: 0012182-12.2015.5.15.0111 AUTOR: VIVIANE VIEIRA MACHADO CITE-SE a executada, através de publicação no DEJT, nos RÉU: NOEMI BICALHO - ME termos do art. 535, do NCPC, para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias. snt Intime-se o(a) exequente para, qu

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES(OAB: 148003/SP) INDUSEG - INDUSTRIA DE SEGUROS LTDA - EPP THIAGO MASSICANO(OAB: 249821/SP) BB MAPFRE ASSISTENCIA S/A NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) JP LEILOES GROUP LTDA - ME THIAGO MASSICANO(OAB: 249821/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 42644 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o req

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28037 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro de 2017, 5ª Acórdão Câmara - Terceira Turma

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 7212 Devidamente intimada, a reclamada apresentou defesa com documentos. DISPOSITIVO Réplica da reclamante. É o breve relatório. Isto posto, acolho a preliminar de coisa julgada e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo FUNDAMENTAÇÃO 485, V, do CPC. PRELIMINAR Concedo à reclamante os benefícios da gratuidade processual (art. 790,

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28040 Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Acórdão Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA ROD

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 328708/SP) ALMOXARIFADO GERAL LTDA - EPP MARCOS APARECIDO BERNARDES(OAB: 229130/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALMOXARIFADO GERAL LTDA - EPP 2215 Despacho Processo Nº RTSum-0010615-06.2017.5.15.0036 AUTOR ROSANGELA ALMEIDA SCARDONE AVILA ADVOGADO HELIO MELO MACHADO(OAB: 78030/SP) RÉU CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. AD

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 511 19815-340 TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010712-74.2015.5.15.0036 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Assis AUTOR: RAFAEL MATEUS FERNANDES Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Claudia, ASSIS - SP - CEP: RÉU:

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14761 C. TST; Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de c) incidência de juros sobre a importância da condenação já admissibilidade. corrigida monetariamente, devendo ser calculados no percentual de 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação e aplicados pro rata Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, die até a data do efetivo

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 3284 ADVOGADO JOAO BOSCO SANDOVAL CURY(OAB: 95272/SP) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 11 RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARILDO FRANCISCO DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 11 1ª Vara do Trabalho de Assis Rua Walter Antô