Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIANA DA SILVA ELEOTERIO(OAB: 235450/SP) USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL VERA LÚCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) ALEXANDRO FINOTTI(OAB: 172848/SP) 15103 II – FUNDAMENTAÇÃO 1. Preliminares 1.1 Ilegitimidade ativa Conforme artigo 1º da Lei 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento Intimado(s)/Citado(s): aos dependentes ou suces

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15108 Os valores deverão ser apurados em regular liquidação de falecida em 11.04.2019, que foi funcionária da reclamada no sentença, por simples cálculos e sobre eles incidirão, na forma da período indicado na inicial; a falecida foi imotivadamente lei, correção monetária e juros de mora, nos termos da dispensada no período que detinha estabilidade provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 PROCESSO:288.01.2010.003225 Nº ORDEM:01.02.2010/000885 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:A. C. R. T. ADVOGADO:94457/SP - GUILHERME SINHORINI CHAIBUB Requerido:A. D. S. T. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2010.003227 Nº ORDEM:01.01.2010/000860 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:T. S. N. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2735 MARTINS RODRIGUES Participação: REQUERIDO Nome: RAFAEL SILVA DOS SANTOS RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0801943-75.2021.8.14.0015. DESPACHO R. Hoje. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Considerando as normas fundamentais e constitucionais do Novo Código de Processo Civil, que estabelecem a concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 PROCESSO :1001470-97.2019.8.26.0288 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Eleandro Marcelo Moraes ADVOGADO : 345824/SP - Luiz Carlos Marchiori Neto REQDO : Maria Jose da Silva Fontana - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1001471-82.2019.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Alice Dutra Costa ADVOGADO : 261820/SP - T

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISSO POSTO, decide a JUSTIÇA DO TRABALHO, pela Vara do 15113 - DEVALDO DA SILVA RODRIGUES Trabalho de São Joaquim da Barra/SP, afastar as preliminares arguidas e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL a PODER JUDICIÁRIO pagar à autora ANA VITORIA FERREIRA DA SILVA e aos autores JUSTIÇA DO ENZO FERREIRA LOPES e DE

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15107 (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime deste Juízo, estabelece a condenação recíproca das partes ao Geral de Previdência Social. pagamento dos honorários de sucumbência, na hipótese de A comprovação da hipossuficiência, para o fim de obtenção do procedência parcial da ação e não de cada pedido. benefício, pode também ser

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM NEY SEBASTIÃO CARDOSO DOS SANTOS CPF: 558.118.092-04 VALOR: R$ 495,00; SD PM KLÉCIUS DA NOBREGA MARTINS CPF: 950.514.732-53 VALOR: R$ 487,50; SD PM WILLIAMS DE SOUZA LOPES CPF: 917.218.732-87 VALOR: R$ 487,50; SD PM MARLLO SANTOS SALDANHA CPF: 008.429.032-32 VALOR: R$ 487,50. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 229-DI-

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 PORTARIA Nº 131-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: OEIRAS - PA PERÍODO: 01 A 07/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM ANA PAULA BASTOS PINHEIRO CPF: 330.857.222-20 VALOR: R$ 825,00. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PORTARIA Nº 132-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019) FUNDAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 675 185631/SP) Processo 1000455-64.2017.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.P. - P.C.D.G. - Vistos. Ao(s) patrono(s) indicado(s) pelo convênio OAB/DPE, expeça(m)-se certidão(ões). Arquivem-se, com observância do disposto no Comunicado CG nº 1789/17. Intime-se. - ADV: ANTONINHO C