Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.00.013951-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP309400 VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS e outro(a) PREVENT SENIOR PRIVATE OPER

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : :

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000302-48.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: WILSON JOSE GUSSONI Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA FILHO - CE20613 RÉU: COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO, USINA COLOMBO S/A. - ACUCAR E ALCOOL, PRECISAO AEROAGRICOLA LTDA - EPP, LUIZ HENRIQUE AYUSSO E OUTROS, ASA - AVIACAO E SERVICOS AEROAGRICOLAS LTDA - EPP, IMAER-IBITINGA MANUTENCAO DE AERONAVES E PECAS LTDA - ME DESPACHO Reitere a intimação ao autor para que, além do cumprimento

Publicações Judiciais II ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00208 ApReeNec 351824 0013951-21.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA e filia(l)(is) e outros(as) ADV : SP309400 VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA e filia(l)(is) e outros(as) ADV : SP309400 VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS APDO(A) : Uniao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 8 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003795-47.2019.4.03.6141 REPRESENTANTE:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUTOR: RESIDENCIAL SERRA DO MAR - CONDOMINIO DOS JEQUITIBAS Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) REU: VLADIMIR VERONESE - SP306177, VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 DESPACHO Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuí

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT/SP APELADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. Advogados do(a) APELADO: VLADIMIR VERONESE - SP306177-A, VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027310-74.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008373-96.2012.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOTOBRAS RETIFICA BRASILEIRA DE MOTORES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: HAMILTON DE ALMEIDA - SP88189 D E S PA C H O ID 42125029: indefiro, uma vez que a medida já foi deferida e não houve manifestação da executada. ID 41740138: providencie a Secretaria a juntada de resposta do Banco Rural. Após, dê-se vista à Exequente. Cumpra-se. Intime-se.

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001016-96.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: NINDAURO PINTO DE REZENDE Advogado do(a) APELANTE:AILTON PEREIRA DE SOUSA - SP334756-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id..143518595) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004759-85.2019.4.03.6126 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ESTELA RIGGIO - SP313057 Sentença Tipo C S E N TE N ÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Diante da notícia do pagamento do crédito cobrado nos presentes autos pela Exequente, JULGO EXTINTA A AÇÃO com f