Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 que dispõe a Portaria nº 01/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o mencionado AR/MP, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2013 às 17h23.. Nº 187493-0/12 - Revisional - A: WALKIRIA GOMES SANTANA. Adv(s).: DF020428 - ENOQUE BARROS TEIXEIRA. R: MAGALHAES INTERNATIONAL LTDA. Ad

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Nº 169513-4/12 - Embargos de Terceiro - A: MARIA TEREZINHA DE SOUZA LAMAS. Adv(s).: DF014125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DOMINIUM EMP IMOB E CONS LTDA. Adv(s).: (.). DECISAO - Observo que, nesta data, os embargados firmaram acordo para por fim à execução que deu ensejo à restrição objeto destes autos. A avença

Caderno único ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013 Nº 174954-0/12 - Rescisao de Contrato - A: MARCOS AURELIO NOGUEIRA JALES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO DINAMICA CREDITO PRIVADO. Adv(s).: DF031711 - WERNER MARTINS DOS SANTOS. SENTENÇA - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em cu

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 Até o presente momento, todas as diligências empreendidas no sentido de se localizarem o Devedor, restaram frustradas. Na dicção do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, o processo também se pode extinguir por causa da ausência de localização do devedor. Isso posto, extingo o processo SEM exame do mérito, de acordo com o art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Transitada esta em julgad

Caderno único ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2012 recurso inominado, o sobredito prazo será contado da intimação das partes, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, quanto ao retorno dos autos a este Juízo.. Nº 50640-5/12 - Acao de Conhecimento - A: RODRIGO CARDOZO ROSA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS. Adv(s).: DF029005 - BRUNA SILVEIRA. SENTENCA - HOMOLOGO por se

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para: 1) determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da sentença no DJe, sob pena de cominação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais); e 2) condenar o requerido a pagar à requerente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 Nº 106431-9/12 - Acao de Conhecimento - A: TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA. Adv(s).: DF029013 - DEBORA MARCHEWKA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF029005 - BRUNA SILVEIRA. SENTENCA - Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para, em consequência: a) condenar a ré a pagar à autora,

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 inverto o ônus da prova e oportunizo à ré produzir prova em audiência, para que demonstre ter prestado todas as informações e disponibilizado o check-in em Brasília para toda a viagem. Dê-se data para audiência de instrução e julgamento. Intimem nos termos legais.. SENTENCA Nº 6397-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: ODELSON SOARES DE MACEDO. Adv(s).: DF027326 - EDUARDO SILVA DE SOUSA. R: YAMAHA R

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 Nº 36048-2/11 - Obrigacao de Fazer - A: ISMAEL CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Adv(s).: DF009593 - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO. SENTENCA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios, con

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 Nº 210446-5/11 - Acao de Conhecimento - A: DANILO VILELA BANDEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. SENTENCA - Cuida-se de REPARAÇÃO DE DANOS em que são envolvidos DANILO VILELA BANDEIRA e TAM LINHAS AÉREAS S/A. Em que pese ter sido devidamente intimado para a audiência de conciliação instrução e julgamento (fl.16), o