35 Resultados de Processos victor silveira rezende - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Subsecretaria de Comunicação Social COMUNICADO Nº 001/2015 INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de suas atribui
quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015.) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE GTEI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 90,00 90,00 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,00 DECRETO NE Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito
4 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo b) tratar-se de contribuinte com relação de interdependência com o detentor original do crédito ou com o transferidor, nos termos do inciso IX do art. 222;”. Art. 2º – O inciso III do caput do art. 132 do RICMS, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 132 – (...) III – as informações prestadas pelas administradoras de cartões, instituidoras de arranjos de pagamento, instituições facilitadoras de pagamento,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO MARCOS FRANCA CARDOSO, MASP 1394530, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do No
4 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Itambacuri, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Itambacuri. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.
quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196520/2018 de Serviço e Fornecimento, firmado entre a Arsae-MG e o fornecedor 03.506.307/0001-57 - Ticket Soluções HDFGT S/A, Processo de compra nº 2441002 000005/2018, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Arsae-MG. Valor total: R$ 1
6 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2732055 2278414 2587822 5168893 3729217 10033215 2885135 5918339 6090013 4848347 3834561 5413448 5934674 8089385 5961537 8041170 3121027 3097904 2212058 11460581 5641857 4379368 4347209 3830486 8726002 8077323 10030542 8927246 9477175 4406302 5994058 5945233 3653797 6144398 10742211 2828820 11429123 11139839 8293003 3237708 8887259 3527868 5930706 4168878 6285811 6675862 ANA MARIA MARTINS DAHER DALVA MARIA MARQUES LEOCADIO SONIA DELFI
2 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 354, DE 10 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$671.671,86. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$671.671,86 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e sete
terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Perrelli Lança, bem como o Presidente da Cohab Minas, Sr. Bruno Oliveira Alencar, sendo designada a empregada da Companhia, Keren Batista Oliveira Neubert, para a função exclusiva de secretariar a reunião. Na forma estatutária, assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho, Sr. Daniel Perrelli Lança, que conduziu a seguinte Pauta de deliberações do Conselho:1 – Aprovação
2 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 354, DE 10 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$671.671,86. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$671.671,86 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e sete