Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 208 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1225/2016 Processo 0005098-85.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MATHEUS VICTOR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO :1003126-42.2019.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene Alves dos Santos Ferreira ADVOGADO : 395727/SP - Higor dos Santos Maciel REQDO : Art & Editora Jm Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003127-27.2019.8.26.0627 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA ADV. SP267876 - FERNANDA BARBOSA DA SILVA RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 18/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0175 PROCESSO: 0046601-71.2011.4.03.6301 RECTE: PAULO ROBERTO FERREIRA ADV. SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA e ADV. SP212016 - FERNANDO FAVARO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0048132-56.2015.4.03.6301 RECTE: AILTON RODRIGUES SAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0048222-35.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LURDES FRANCISCA LEITE ADVOGADO: SP173303 - LUCIANA LEITE GONCALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0048622-83.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVI�

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: REGINA CELIA DE SOUZA LEMOS ADVOGADO(A): SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Anulada a sentença, v.u. PROCESSO: 0052821-85.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 ADVOGADO : 142535/SP - Sueli Davanso Mamoni VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036532-46.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.V.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 2036 processamento do recurso, já que o i. Defensor mencionou o artigo 600, §4º do CPP.Int. - ADV: VALDECI INACIO DA SILVA (OAB 274224/SP) Processo 0002471-73.2016.8.26.0116 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Felipe Costa de Morais - Despacho - Genérico - ADV: DULCIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2238 Processo 1500112-71.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wesley Aparecido da Silva - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo WESLEY APARECIDO DA SILVA, já qualificado nos autos, da acusação de cometimento do delito previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2912 Processo 0006689-83.2022.8.26.0521 (processo principal 0004989-85.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Daniel Ferreira - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1873 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário (tema 339/STF) e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção