48 Resultados de Processos victor augusto de melo - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 561 Defeito, nulidade ou anulação - Inês Vieira de Lima - Me - - J.a.p.a.p. Utilidade Domestica Ltda Me - Vistos. Fl. 21: Diante do informado pela exequente proceda o cartório à retificação dos pólos do presente cumprimento de sentença, na forma requerida. Fl. 22: Ciente. Manifeste-se a exequente em term
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 ADVOGADO : 153885/SP - Margarete Branzani Ribeiro Rodrigues IMPTDO : Prefeitura Municipal de Araras VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001755-64.2019.8.26.0038 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : F.D.O. ADVOGADO : 174517/SP - Daniela Helena Soares Quintilhano REQDA : T.C.R.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :100175
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1256 SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1033083-83.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B. - G.R.B. - Ciência sobre resposta do ofício do INSS. - ADV: MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/SP)
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 PROCESSO :1037699-14.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Basilicata Transportes Eireli ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037700-96.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rdm - Participaçõ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 493 requerente no sentido de não possuir recursos para suportar as despesas processuais da ação, conforme previsão na Lei 1.060/50” (AgRg no Ag 1.155.129, SEBASTIÃO REIS JR.). Igualmente, AgRg no Ag 1.345.625, MAURO CAMPBELL MARQUES. Ademais, embora os elementos constantes dos autos demonstrem que o agravante atualmente aufer
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1924 Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Criminal - PALÁCIO DA JUSTIÇA, PRAÇA DA SÉ, SALA 236, 2º ANDAR ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 10 DE OUTUBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, PRAÇA DA SÉ, SALA 236, 2º ANDAR, C
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 3500 PROCESSO :0000283-03.2017.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007227-95.2016.8.26.0126 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal de Caraguatatuba - AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.L.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000299-54.2017.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 281 adesivo do reclamante, adotando as razões de decidir da sentença, conforme autorização contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. Belo Horizonte, 5 de Agosto de 2015. FUNDAMENTOS: VALE-TRANSPORTE: O reclamante alterou o local da prestação de serviços de Betim para Contagem, no último VERA LUCIA PIMENTA FIRMO mês do contrato de trabalho. Ele alega que a rec
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2735 Pereira Guedes - Paciente: VICTOR AUGUSTO DE MELO VITORINO SILVA - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Marcos Pereira Guedes (OAB: 103774/SP) - 5º Andar Nº 2032748-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 421 0013601-06.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013601-06.2016.8.26.0037; Assunto: Crimes d