Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Considerando a divergência entre o polo passivo da lide indicado na 617 Advogado(s) do reclamante: NEILIANE SCALSER, KATIA BOINA inicial e o cadastrado na autuação eletrônica do sistema, intime-se o Autor para esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. SEST SERVICO SOCIAL DO Réu: TRANSPORTE Prestado o esclareci

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1324 supostamente teriam sido desrespeitados e quanto aos parâmetros 10.05.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia necessários para cálculo da própria multa. Nesse sentido, coaduno Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. com o entendimento do Juízo de origem quanto à falta de Desembargadores José Luiz Serafini, Wanda Lúcia Costa Leite ex

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 383 lege. É consabido que a tributação do imposto de renda tem como 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS fato gerador o acréscimo patrimonial, sendo devida a sua retenção na fonte, no ato do pagamento. Nesse sentido, dispõe o art. 46 da Defiro, também, honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o Lei 8.541/92. Ressalta-se, contudo, que no tocante às contribuições

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 593 INTIMAÇÃO CERTIDÃO (Enviada via DEJT) Certifico que o expediente que se segue é cumprido na forma da OS 01/05 deste juízo, publicada no Diário TRT 17ª Região em 12/01/06: Fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador, para se - Intimar as partes para ciência da extinção da execução e manifestar acerca da exceção de pré-executividade de id 17ac804, a

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Advogado Carlos Goncalves de Oliveira(OAB: 102756MG) Luiza Caroline Fernandes de Castro(OAB: 132444MG) Jonathan Brenner Domingues Ribeiro(OAB: 145503MG) Fernanda Cassia de Miranda Brahan(OAB: 149556MG) Advogado Advogado Advogado 1361 Processo Nº 0000347-72.2013.5.03.0065 RECLAMANTE Luiz Carlos Pimenta RECLAMADO Construtora Mag Ltda. - Me Advogado Vicente Paulo Correa Almeid

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3478 2. A reclamada GF - COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME foi Nomeio como perito do juízo o Sr. Lauro Márcio Vieira de devidamente citada, conforme diligência ID 4d56030. Assumpção. Após o depósito dos honorários e decorrido o prazo de quesitação, Inserido por TICIANA FERRAZ RODRIGUES intime-se o perito via e-mail para que inicie os trabalhos periciais, VITORIA, 29

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA - TIAGO FORTUNATO DE OLIVEIRA ADVOGADO Processo Nº RO-0001759-88.2014.5.17.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO SA ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) RECORRENTE JOSE MARIA FERNANDES DE

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1328 próprios fundamentos, eis que juridicamente correta, motivo pelo qual nego provimentoao recurso. Nego provimento. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Relator ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº RO-0001772-56.2015.5.17.0007 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE VICENTE PAULO CORREA DE MENDONCA ADVOGADO KATIA BOINA(OAB: 5916/ES) ADVOGADO NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) RECOR

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1325 do mérito, com fulcro no artigo 485, V, do CPC. gdjls06 1. RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO - 2ª TURMA PROCESSO nº 0001772-56.2015.5.17.0007 (RO) RECORRENTE: VICENTE PAULO CORREA DE MENDONCA Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da r. sentença Id cf3ebd4, complementada pela decisão de embargos RECORRIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORT

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1329 1. RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO - 2ª TURMA PROCESSO nº 0001772-56.2015.5.17.0007 (RO) RECORRENTE: VICENTE PAULO CORREA DE MENDONCA Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da r. sentença Id cf3ebd4, complementada pela decisão de embargos RECORRIDO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE de declaração Id 26ea5b9, oriunda da 7ª Vara do Traba