Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 209 Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogada : Albânia Rios Soares (OAB: 9784B/AL) Advogada : Thaís Mascarenhas Lima (OAB: 10620/AL) Advogada : Marilia Araújo Gomes (OAB: 6653/AL) Agravado : Aerop - Operadora Turística Ltda Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 55

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 Embargante : Maria Avelangela dos Santos Advogada : Rose Mary Cavalcante Vieira da Guia (OAB: 14750/AL) Embargado : Município de Olho D`Água do Casado Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 26 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0707125-85.2016.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 Advogado : George Silva Melo (OAB: 3998/AL) Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogado : Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL) Advogada : Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) Advogada : Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL) Advogada : Albânia Rios Soares (OAB: 9784B/AL) Advogado : Filip

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Advogado Advogado Advogada Agravante Advogada Advogado Advogado Advogada Agravante Advogada Advogado Advogado Advogada Agravante Advogada Advogado Advogado Advogada Agravante Advogada Advogado Advogado Advogada Agravado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2363 : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) : Vicente Normand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1038 33 extinto o processo, nos termos do art. 267, inciso I, da lei de ritos pátria. Custas processuais, acaso devidas, a serem suportadas pela parte autora. P . R . I. Maceió,07 de outubro de 2013. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL) - Processo 0080781-29.2010.8.02.0001 - Busca e Apre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2687 Impetrado : Reitor da Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0808244-53.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : TAM - Linhas Aéreas S/A Advogado : Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado : Aeroturismo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 223 para expedição do formal de partilha” (sic, p. 05). Consigna que, no CPC/73, “[...] a quitação do ITCMD era condição impositiva para a homologação da partilha e expedição do respectivo formal, tanto no arrolamento judicial, em suas duas versões” (sic, p. 05). Assim, a seu ver, a possibilidade de os herdeiros, no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 223 para expedição do formal de partilha” (sic, p. 05). Consigna que, no CPC/73, “[...] a quitação do ITCMD era condição impositiva para a homologação da partilha e expedição do respectivo formal, tanto no arrolamento judicial, em suas duas versões” (sic, p. 05). Assim, a seu ver, a possibilidade de os herdeiros, no