Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DRA. ADRIANA BRANDÃO WEY DR. CARLOS ALBERTO PIAZZA LUIZ ANTONIO BERNARDES DR. PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS(OAB: 122396-D/SP) CRIANDO VERDE ELÉTRICA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CRIANDO VERDE ELÉTRICA L

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - EPP - VERA LUCIA VIEIRA LIMA AMANCIO 4796 Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE Orgão Judicante -

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prosseguimento do processo: o óbito da segurada. 433 fundamentação. Por outro lado, o INSS informou que apenas podería ser atendido o Oficio do MM.Juizo, pela agência Goiânia Sul, o que atrasou o trâmite interno. Por outro lado, reza o art.856 paragrafo 2º.do NCPC: "...A penhora de credito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outr

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4057 - VERA LUCIA VIEIRA LIMA AMANCIO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-AIRR-0011816-25.2016.5.09.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH Advogada DRA. MICHELE CARDOSO DA SILVA(OAB: 167125-A/RJ) Advogado DR. LEONARDO BORSA(OAB: 57405A/PR) Advogado DR. GILIANA FLORIDO DA SILVA(OAB: 36407-A

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RemNecRO-0011589-55.2018.5.15.0053 - 1ª Câmara 3127 Quanto ao ônus da prova da fiscalização, esta Vice-Presidência Judicial determinava o processamento do recurso de revista, com Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO fundamento em reiterados julgados do C. TST, no sentido de que era do trabalhador o encargo processual. Recorrido(a)(s): 1. VERA LUCIA VIEIRA LIMA AMA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO: Estado do Amazonas AUTORFATO: Alex Pinatto VARA: 7ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:15 horas PROCESSO: 0215045-11.2019.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: A.N.A. VARA: Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 16:15 horas CRIMINAIS PR

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Gesnael Cesar da Silva(OAB: 237542-A/SP) TELEFÔNICA BRASIL S.A. Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Dr. Bruno Machado Colela Maciel(OAB: 16760-A/DF) 4795 DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do recurso de revista por má aplicação do art. 58, § 2º, da CLT, em sua redação atual e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagame

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7643 o cumprimento do contrato. A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no A ausência de culpa na escolha, decorrente do procedimento parágrafo 4o. do artigo 879 da CLT, observará a legislação vinculado de licitação, não afasta a possibilidade de culpa no previdenciária, ou seja, atualização a partir do dia 20 do mês acompanhamen

Caderno único ● 26/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei.Taguatinga, 23 de dezembro de 2013. Eu, Elízio Martins da Costa, Oficial o fiz publicar. CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO REGISTRO CIVIL DO GAMA EDITAL DE PROCLAMAS Cartório do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, com sede na Quadra 02, Lote 02, Setor Central, GamaDF. Pelo presente, Paulo Henrique de Araúj

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 939 que a primeira ré vem descumprindo obrigações trabalhistas em Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS razão da segunda reclamada não estar repassando os valores que - SP - CEP: 13092-123 lhe são devidos relativamente ao contrato de prestação de serviços firmado entre elas, notadamente pagamento tempestivo dos salários TEL.: (19) 32327997