Publicações Judiciais II ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LABOURTEC SERVICOS S/A ADV : SP071779 DURVAL FERRO BARROS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00212 AC 2228095 0005607-11.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP157975 ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA APDO(A) : RAY CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ADV : SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularize(m) o(s) autor(es) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) o número do Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica, conforme o Provimento n. 78 de 27/04/2007, republicado em 20 de Julho de 2007, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a distribuição da(s) petição(ões) inicial(ais). PROCESSO: 0002407-36.2014.403.6121 PROTOCOLO: 28/10/2014 CLASSE: 152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: PAULO JOSE DA CRUZ SEQUEIRA ADV/PROC: SP300327 - GREICE PEREIRA (VOLUNTARIO) NAO CONSTA: NAO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 9 Comarca : SÃO PAULO Autor(es): VANGELITA MARIA DE JESUS E O/O Adv(s). Dr(s).: SEVERINO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA Requerente(s) : Dr. SEVERINO ALVES FERREIRA Visto. Providencie o DEPRE a inclusão de Vera Lucia Marinelli, herdeira do coexequente falecido Pasc

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deste modo, considerando que a parte autora não comprovou o exercício com dedicação exclusiva de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, entendo que o período não pode ser reconhecido como de efetivo exercício de magistério. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, pelo que julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do ar

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: HELENA MARIA ESPIRITO SANTO DE PAULA ADVOGADO: SP344419-CRISTIANO SIMPLICIO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 14/03/2017 17:00 no seguinte endereço: AVENIDA TEIXEIRA DE BARROS, 741 - VL PRADO - SAO CARLOS/SP - CEP 13574033, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015098-92.2013.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô ADVOGADO : 205991/SP - Thiago Bassetti Martinho REQDO : ANTONIO ARTUR ZONTA JUNIOR VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQDA : CLAUDIA DE OLIVEIRA ZONTA VARA:14ª VARA DE FAZ

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA TRIBUTÁRIO. RETENÇÃO DE 15% SOBRE O VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL OU FATURA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERADOS. ART. 22, INC. IV, LEI Nº 8.212/91 NA REDAÇÃO DA LEI Nº 9.876/99. COMPENSAÇÃO. HONORÁRIOS. - Direito à compensação após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 170-A, do CTN e com a ressalva estabelecida no art. 26, § único, da Lei n.º 11.457/07. Precedentes. - Em sede de compensação ou restituição tributária aplica-se a taxa SELIC, que engloba juros e

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA TRIBUTÁRIO. RETENÇÃO DE 15% SOBRE O VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL OU FATURA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERADOS. ART. 22, INC. IV, LEI Nº 8.212/91 NA REDAÇÃO DA LEI Nº 9.876/99. COMPENSAÇÃO. HONORÁRIOS. - Direito à compensação após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 170-A, do CTN e com a ressalva estabelecida no art. 26, § único, da Lei n.º 11.457/07. Precedentes. - Em sede de compensação ou restituição tributária aplica-se a taxa SELIC, que engloba juros e

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001865-56.2016.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6312000946 AUTOR: REGINALDO SALTON (SP279661 - RENATA DE CASSIA AVILA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000198-98.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6312000949 AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA CARDOSO (SP090014 - MARIA ANTONIETA VIEIRA DE FRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000186-84.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312001501 AUTOR: JANAINA APARECIDA DA SILVA SOUZA (SP229079 - EMILIANO AURELIO FAUSTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000234-43.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6312001519 AUTOR: MARIA ISAURA GERMANO SCHIAVI (SP293156 - PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI, SP335208 - TULIO CANEPPELE, SP293011 - DANILO FONSECA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO