Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - a Lei Estadual nº 11.983, de 14 de novembro de 1995, que institui o Fundo Estadual de Saúde - FES - e dá outras providências; - a Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outra providências; - a Lei Estadual nº 18.036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4987 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais; no inciso IV, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 0380637-9 0216225-3 0839284-7 0541838-9 0065419-4 0607840-6 0312848-5 1037716-6 1072564-6 0336802-4 0174441-6 0264299-9 0662754-1 0337042-6 0484317-3 0093492-7 0286944-4 0297886-4 0437888-1 1037127-6 0246060-8 0639752-5 1317644-1 1037498-1 0104166-4 0518327-2 0295406-3 0848124-4 0150409-1 0589073-6 0161414-8 0288047-4 1036314-1 0362684-3 0149367-5 0066340-1 0452567-1 0163081-3 0840213-3 1047046-6 0346233-0 0707077-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna, por ordem judicial datada de19.01.2015: Albert dos S. Faria-392881 Claudemir H. da Silva-454071 Darlan H. S. Menezes-525586 Deiner H. E. Campos-534562 Diogo V. da Costa-471940 Douglas A. de M. Resende-534563 Erick S. Borges-416631 Guilherme H. F. Capetinga-264239 Ismael T. S.Barroso-539375 Jonatas D. D. Nogueira-483307 Luciano P. da Silva-537021 Marcelo D. da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Antonio Da Silva Couto Antonio De Padua Silva Antonio Luiz Alves Cardoso Antonio Reginaldo Marques Da Costa Armando Cabral Beatriz Dos Anjos E Silva Benedita Maria Garcia Betania Lauret De R Texeira Carmen Regina Benquerer Cassia Adriana Lucci Arrieiro Catarina Maria De Souza Lima Pacheco Celia De Lelis Moreira Clayton Jose Brasil Clayton Jose Brasil Clayton Jose Brasil Divana Patricia Wehdorn Pinto Teixeira Doralice Meireles Farias Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo empenho, liquidação, pagamento e prestação de contas Apoio à Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4112, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69349-9 Maria das Dores Martins Joao Paulo Martins 17/03/2018 05/06/2018 69352-9 Maria Aparecida Silva Costa Laz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Graciele C. Machado-487778 Leia-se: Graziele C. Machado-487778 Tornar sem efeito a matrícula na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí, com publicação no “Minas Gerais” do dia 10.12.2015: Jean da Silva Malta-607841 Marcos Antônio Alves-37412 Marcos Davi de Motsrd-591596 Ibiraci- C. Local Ibiraci- C. Local Ibiraci- C. local Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo fevereiro de 2014, que aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.961, de 30 de outubro de 2014, que aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, no âmbito do