Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 6576 referem aos parâmetros de apuração para o cálculo do descanso pagamento da remuneração respectiva. Além disso, o próprio réu semanal remunerado devido ao professor mensalista. 2. Mediante a reconhece que quitava o adicional de 1/3 no período concessivo. exegese dos mencionados dispositivos de lei, esta Corte superior Em suma, era ônus do reclamado provar o

Publicações Judiciais I ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF035104 SAYONARA PINHEIRO CARIZZI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VANIA APARECIDA DE MELLO GUANDALIN MS013961 PAULO RENAN PACHE CORREA 08003048520138120038 1 Vr NIOAQUE/MS DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face de sentença proferida em autos de ação de conhecimento na qual se busca a concessão do benefício de salár

Publicações Judiciais I ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, AgRg no AREsp 67.393/PI, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 17/05/2012, DJe 08/06/2012) Em outras palavras, no caso em apreço, a prova testemunhal corrobora a documentação trazida como início de prova material e basta para comprovar o exercício da atividade rural, para efeito da obtenção de benefício previdenciário. Destarte, é de se manter a r. sentença, devendo o réu conceder à autora o benefício de salário maternidade em razão do nascimento d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3410 321 ROSIANI DONIZETI GOMES LEAL PROFESSORA RUBIANA TAÍS OCTÁVIO EDUCADOR DE CRECHE SAMANTA PIRES CHÍTERO FARMACÊUTICO SAMANTHA CRISTIANI CARLA DOS SANTOS PROFESSOR SANDRA MARIA PEREIRA BIGARAM PROFESSOR SANDRA MARIA TEIXEIRA BORDINHÃO PROFESSOR SANDRA REGINA ALVES COELHO MONITOR ESCOLAR SANDRA SALTARELI - PROFESSORA SARA CRISTINA VICENTI

Caderno único ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.1. Para deferimento de depósito em ação revisional ou em consignação em pagamento é imprescindível que seja demonstrada a intenção de quitação do débito. Os valores a serem depositados, nesses casos, deverão ser proporcionais aos que foram estabelecidos no contrato de financiamento.2. Se o depósito pretendido mostrar-se insuficiente a direcionar, minimamente, à procedênc

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FILADELFO PAULINO DA SILVA(OAB: 7561-DF) massa falida embrasa s/a aliment.e serviços.sind. alfredo luiz kugelmas. LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR(OAB: 131405-SP) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006470054.2005.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006480038.2007.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito O

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006480038.2007.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00648/2007-018-10-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Joseni Maria da Silva RODRIGO SILVERIO SALOMÃO(OAB: 25077-DF) INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006490037.2000.5.10.0018 Processo Nº Ação T

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 20140710124968 20140710116788 20140710141880 20140710242787 20140710037960 CHARLES DELALIBERA DOURADO ALISSON ALMEIDA PATRICIA NEVES PEREIRA DILAN AGUIAR PONTES UILMAR VASCONCELOS DA SILVA 20140710042346 20140710061683 20140710061706 20140710094307 20140710103545 20140710146612 20130710064275 20130710079337 20130710308696 GOROKU HIGUTI MARIA SILVIA MENDONCA UCHOA MARIA SILVIA MENDONCA UCHOA FERNANDO

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 19980110793698 20000110648662 19990110842846 20000110384609 20000110102237 20010110254398 20000110713887 20000110699926 20000110046742 3668597 19990110246345 19990110417352 20010110864666 19990110022517 19990110094850 20000110823516 20010110809424 20010110820506 20010110487856 19990110226979 19990110788640 20010110629114 20000110568489 20010110138703 20000110704093 19990110356927 20010110341290 20010110071328 20000110717213 20010110064054 20010110527833 20000110887227 200101

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3199 A ciência quanto à decisão se dará, (A) pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho(DEJT), na pessoa do seu advogado constituído nos autos, independentemente de citação pessoal; (B) em se Fundamentação tratando de devedor sem advogado constituído, pela via postal, caso a empresa tenha endereço nos autos, independent