Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica o ato de remoção“EX OFFICIO”, publicado em 08/05/2020, relacionado ao servidorANDERSON FERNANDO AFONSO,MASP: 1186282-8: Onde se lê: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIO SÃO BENEDITO. Leia-se: CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA SETE LAGOAS. Belo Horizonte, 18 de maio de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Retifica o ato de remoção“EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo MATRÍCULAS: Tornar sem efeito a autorização de matrícula da Penitenciária de Segurança Média II – ES, para o Presidio De Governador Valadares - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019 Fabio Junior Nunes Da Silva - 663091 Governador – MG Valadares TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para a Casa de Prisão Provisória – GO, por ordem judicial datada de 19.12.2019: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002751/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL - FUNDECC. Objeto: Aquisição de “Conteiner” de 40 pés (12,19 m x 2,44 m x 2,90 m) adaptado para clínica de castração de animais, para a FUNDECFundação Desenvolvimento Cientista e Cultural do município de Lavras.. Valor do Repasse: R$53.143,33. Dot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo MATRÍCULAS: Tornar sem efeito a autorização de matrícula da Penitenciária de Segurança Média II – ES, para o Presidio De Governador Valadares - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019 Fabio Junior Nunes Da Silva - 663091 Governador – MG Valadares TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para a Casa de Prisão Provisória – GO, por ordem judicial datada de 19.12.2019: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Congonhas, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário: MARALISE EVELYN DUARTE OLIVEIRA CASTRO, MASP 1280342-5, EEB - ADM 2, SRE CONSELHEIRO LAFAIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 135 Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo e em cumprimento à Ação nº 1.0000.16.074933-9/000: Nome MASP Categoria Profissional Período ADILSON DE FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 7 Masp 11284536, CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA, ASP, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/12/2020. Masp 11738671, EDUARDO DA SILVA FERREIRA, AGSE, IV/A; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2020. Masp 14039804, GIBRAN SALLUM VIEIRA, ASEDS, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/12/2020. Masp 11318771, ISAAC JARDIM ORNELAS, AGSE, II/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * Retifica a numeração dos Decretos NE publicados em 2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA TEIXEIRA NETO, diretora da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas, a gratificação temporária e