Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 1347 comparecimento das testemunhas obedecerá ao disposto no art. 455 do Código de Processo Civil Brasileiro. Processo Nº ATSum-0000186-57.2021.5.10.0010 RECLAMANTE ROSELI BARBOSA SILVA ADVOGADO FERNANDA KRUSCINSKI(OAB: 35553/SC) ADVOGADO ANA PAULA MATTE(OAB: 108407/RS) RECLAMADO CAFE BANANA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO GUSTAVO MUNIZ LAGO(OAB:

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 que será apurado se o condomínio aufere alguma renda com a prestação da atividade pelos demais réus nas suas dependências e se pode ou não ser considerado como prestador de serviços na cadeia de consumo. Já em relação ao ônus probatório, a inversão fica mantida, pois não há fato apontado apto a ensejar a modificação do que fora decidido, tratando-se de mero inconformismo e tentativa de mo

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 para figurar no pólo passivo da demanda, a questão deve ser examinada sob o prisma da teoria da asserção, segundo a qual a parte será legítima quando houver nos autos a identificação inicial mínima entre os titulares dos direitos e obrigações, partindo-se da premissa hipotética de que são reais os fatos narrados na inicial. Afasto, portanto, a preliminar suscitada. 3. Presentes os pressupostos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1497/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13204938 Flaviana Vieira Inacio Santiago – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde 45 - 28/11/2021 A 11/01/2022 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12399390 Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 341 1335733-0 Apelação Comarca: Campinas; Ação Originária: 200100003214 Declaratória; Órgão Julgador: 12ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. José Reynaldo; Apte: Hsbc Bank Brasil S/a Banco Multiplo; Advogado: Helson de Castro; Apdo: Paulo Roberto Rodrigues e outro; Advogado: Celso Fantini. 1345074-9 Apelação Comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 653 3005077-4 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300037652 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 12ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Rebello Pinho; Apte: Banco Santander Brasil S/a; Advogado: Sandra Regina Miranda Santos, Willian Marcondes Santana; Apdo: Valter de Oliveira Filho; Advogado: Mauro Russo, Bia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 706 7009194-0/01 Embargos de Declaração Comarca: Santos; Ação Originária: 199800002292 Declaratória; Órgão Julgador: 12ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Rui Cascaldi; Embgte: Banco Santander Noroeste S/a; Advogado: José de Paula Monteiro Neto, Amanda Bruno da Costa Britto, Marcial Barreto Casabona, Patrícia Valeria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 434 do Colégio - Sala 410 Nº 991.06.049120-3/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Vanderley Ferreira Borges e outro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. Advs: Adaléa Heringer Lisboa Marinho (OAB: 141335/SP) - Silvana Bernardes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 612 Caetano; Embgdo: Indústria e Comércio de Móveis Estofados Cezalar Ltda Epp e outro; Advogado: Nada Consta; Embgdo: Banco do Brasil S/a; Advogado: Nelson Nucci Neto, Ana Lígia Rodrigues. Vista ao embargado Banco do Brasil para apresentar contra-razões ao recurso especial. Sala 410. Pátio do Colégio. 7352355-6 Apelação Comarc