Publicações Judiciais ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : VALQUIRIA SILVEIRA GOMES ADVOGADO : ELISA COSTA GALHO CONTI APELADO : OS MESMOS 0000150 APELAÇÃO CÍVEL 5016010-42.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS APELADO : ANDRE LUIS PEREIRA DONADEL 0000151 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5015507-21.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : JOSE FERNA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001843-60.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: VERA ZILDA COLLABELLO DO CARMO SUCEDIDO: SERVANO PEREIRA DO CARMO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDYR DIAS PAYAO - SP82844, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESP ACHO Sobreste-se o feito no aguardo do julgamento definitivo dos autos nº 0006111-34.2007.4.03.6111. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A diligência requerida, medida excepcional, deve ser levada a efeito após a comprovação, pelo exequente, de que envidou diligências mínimas tendentes à localização de bens passíveis de constrição. Esse múnus não está demonstrado nos autos. Por tal razão, indefiro, neste átimo processual, a requisição das declarações de imposto de renda e de bens do(a) executado(a). Dê-se nova vista do feito à exequente para indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Convênio PMC nº295/1996, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da extinta Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e o Conselho Comunitário do Matão. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo 08764171604 - Ellen Pereira Neves – PEB - 01/06/2016 , 35116330877 - Milena Ferreira da Silva – PEB - 31/05/2016 , 03657490604 - Ana Lucia de Santana Almeida – PEB - 30/05/2016 , 01547816651 - Josiane Carla do Nascimento – PEB - 02/06/2016 , 07106006661 - Carla Aparecida Sandim de Oliveira – PEB - 31/05/2016 , 08134562663 - Edilene Alaide Ribeiro – PEB - 30/05/2016 , 03566287601 - Rosilene Cunha da Trindade – PEB - 30/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08021610 Valeria Rodrigues da Silva Souza – PEB – 1 - Matozinhos - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Conceicao da Pedra - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14074355 Charleston Rosa Vilas Boas – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14125777 Sebastiao Ferraz Neto – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 - 14/11/2017 A 16/11/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 09400441 Marilena Franco – ASB – 2 Ipuiuna - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 4 - 10/11/2017 A 13/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Lucia Teixeira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 01/08/2016; MaSP 268.991-7, Maria Betania Dutra Teixeira Souza, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p