Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 25309 10ª CÂMARA (QUINTA TURMA) Votos Revisores 0012178-66.2016.5.15.0037 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS 1º RECORRENTE: VALDIR MARTINS TEIXEIRA 2º RECORRENTE: USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Acórdão RECORRIDO: EXPRESSO ITAMARATI S.A. Processo Nº RO-0012178-66.2016.5.15.0037 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE VALDIR

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 25315 HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator Identificação 10ª CÂMARA (QUINTA TURMA) Votos Revisores 0012178-66.2016.5.15.0037 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS 1º RECORRENTE: VALDIR MARTINS TEIXEIRA 2º RECORRENTE: USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Acórdão RECORRIDO: EXPRESSO ITAMARATI S.A. Processo Nº RO-0012178-66.2016.5.15

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 25321 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator Identificação 10ª CÂMARA (QUINTA TURMA) Votos Revisores 0012178-66.2016.5.15.0037 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS 1º RECORRENTE: VALDIR MARTINS TEIXEIRA 2º RECORRENTE: USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0012178-66.2016.5.15

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - MUNICIPIO DE CRUZEIRO - Ministério Público do Trabalho - PJ - REGINA CELIA GONCALVES Processo Nº RO-0011777-74.2014.5.15.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MAGDA CAMARGO BUENO ADVOGADO JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI(OAB: 202122/SP) RECORRIDO TEC GLASS - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO ANTONIO APARECIDO ALVES

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ELIVAM LOPES DA SILVA FABRICIO GOVEA DA SILVA(OAB: 341012-D/SP) TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR(OAB: 207386/SP) EDERSON LOPES DA SILVA - ME 8028 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Fernandópolis Intimado(s)/Citado(s): AV. Expedicionar

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Petição Inicial - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16061813011636700 Petição Inicial Jehovah José da 000037962041 1250 trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de 16061813001772300 Petição em PDF Petição em PDF 000037962034 trazerem testemunhas. A petição inicial e do

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1251 Destinatário: providências necessárias ao comparecimento das testemunhas na Nome: VALDIR MARTINS TEIXEIRA audiência designada. Adverte-se que na hipótese de a testemunha Endereço: RUA SANTA RITA, 1793, CENTRO, POPULINA - SP - convidada não comparecer à audiência, somente poderá haver CEP: 15670-000 redesignação da audiência e intimação da testemunha

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20735 terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. A atualização do crédito DESTINATÁRIO: previdenciário, consoante regra contida no parágrafo 4o do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária. Para a AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1746 da decisão impugnada. Oficie-se à Vara de Origem, comunicando esta decisão. Em atenção aos princípios da celeridade e efetividade processual, tendo em vista que a parte contrária ainda não foi citada, e que eventual provimento do Agravo de Instrumento não lhe trará prejuízo, eis que poderá oferecer impugnação contra a c

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Consumidor e Processual. Ação de repetição de indébito. Cobrança indevida de valores. (...). Repetição em dobro. Impossibilidade. Não configuração de má-fé. (...) - A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ é firme no sentido de que a repetição em dobro do indébito, sanção prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor. (...)” (STJ – REsp 1.032.952 – 3ª Turma, re