Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 910 fechado, em conformidade com a Lei nº 11.464/07, assegurando-lhe o direito à progressão de regime prisional, determinando a expedição de Alvará de Soltura para fins de regularização, mantendo, no mais, a r. sentença apelada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Luciana Dantas de Vasconcellos (OAB: 218768/SP) 993

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1355 1425/1427/1429 Nº 993.06.113813-1 (00987809.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vagner Fernandes Prado - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO PARCIAL à Apelação interposta por VAGNER FERNANDES PRADO apenas para abrandar o regime de cumprimento da pena privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 64 SEMEGHINI MOREIRA (OAB: 98671/SP); 990.09.334817-9; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 813288; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Eueliton Marcelino Coelho Junior; 990.09.334821-7; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 48 990.09.179371-0; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 352526; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Marcelo Silva Lima; 990.09.179374-4; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.0094748/000000-000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fábio Eduardo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 492 Neto - Apelante: Juliana de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luciana Dantas de Vasconcellos (OAB: 218768/ SP) 993.06.083859-8 (00916751.3/1-0000-000) - Apelação - Batatais - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Ministério Público - Apelado: Rubens Valdo Martins Marchiori - Advogado: Pedro J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 44 000; Assunto: Receptação; Impetrante: Rodrigo Vidal Nitrini; Paciente: Jonatas Neres Ribeiro da Silva; Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); 990.09.176283-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.010890-6/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcel Del

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 791 - Paciente: Jailton da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Elias Leite Duarte (OAB: 268041/SP) - LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB: 268659/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.175545-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Je

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1371 Freitas - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - INDEFERIRAM, DE PLANO, O PEDIDO DE HABEAS CORPUS. V.U. Advs: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.332487-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ - Paciente: Helder Roger Lara - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 1240 Nº 990.09.147195-0 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Alexandre Rodrigues da Silva - Paciente: Luiz Carlos Frata Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL, POR NÃO SER O “HABEAS CORPUS” A VIA ADEQUADA PARA SATISFAZER A PRETENSÃO DO PACIENTE, A DENUNCIAR A FALTA DE INTERESSE DE AGIR, PELA INADEQUAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1239 Execução Criminal nº 608.874- JP X RAFAEL DE ARAUJO- Fica intimado o Defensor, DR. PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTO, OAB/SP 111.446, para se manifestar no apenso de regime aberto, ante o Parecer Ministerial desfavorável. Execução Criminal nº 699.752- JP X EDMAR ANDRADE MACHADO - Fica intimada a Defensora,