Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 Advogada : Maria Deborah de Carvalho Pires (OAB: 12990/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 33 Classe do Processo: Apelação Cível 0712088-05.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ezequiel Francisco de Lima. Advogado : Cherleton Ursulyno Viana Cardoso (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 Apelante : Cicera Maria da Conceição. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 120 Classe do Processo: Apelação Cível 0702069-03.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1140 29 Maceió, 26 de março de 2014. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas CONTRATANTE JULIANNO ATAÍDE ALVES Representante legal da empresa J. ATAÍDE ALVES & CIA LTDA CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 057-2014 Processo nº. 04256-7.2013.001 Data

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 28 desta vedação a revisão de preços efetuada conforme os artigos 16, 17 e 18 do Decreto Estadual nº 29.342/2013. Maceió, 23 de janeiro de 2019. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas ÓRGÃO GERENCIADOR JOÃO ANSELMO SANTANA JÚNIOR NORTSUL COMERCIAL LTDA FORNECEDOR SUBDI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 125 médica, (fls. 11/12), da lavra da Dra. Eliana David Rocha - CRM/AL 4067.Aproveito o ensejo e defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem custas.P.R.I.Maceió,07 de março de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0720313-19.2014.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1795 113 ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL) - Processo 0717049-23.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria Natalette Alves Barros Silva - “...Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se tamb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 31 A) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431- MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 1º GRAU – PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO – FONTE: 0100 – RECURSOS DO TESOUROELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 – MATERIAL DE CONSUMO – CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. B) PROGRAMA DE TRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 43 Subdireção Geral SUBDIREÇÃO GERAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 141/2022 Processo Administrativo nº. 2021/8684 Data: 10 de outubro de 2022 Contratado: RENASCER DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: eventual e futura aquisição de açúcar cristal. ARP nº 010/2022 Gestora: THAÍSSA PEREIRA DA SILVA - DGC Gest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2984 155 MARCIO DE MOURA PORANGABA Representante legal da empresa MIX PAPELARIA EIRELI ME FORNECEDOR SUBDIREÇÃO GERAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 003/2022 Processo Administrativo nº. 2021/8140 Data: 17 de janeiro de 2022 Contratado: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI – ME Objeto: Eventual e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 802 36 AUTORIZO, a Celebração do Contrato nº 083/2012, pelo prazo de12 (doze) meses, iniciado-se a partir de sua assinatura, em conformidade com o Parecer GPAPJ nº. 601/2012, de fls. 67/68, c/c o Despacho da Procuradoria do Poder Judiciário. À Subdireção-Geral para providências. Maceió, 11 de outubro de 2012 Des. SEBASTIÃO COS