Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 20015/2021, Usuário: Organizações Sartori Ltda., Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805719/2021. *Processo n° 29109/2021, Usuário: Garcia Administração e Participação S.A., Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805721/2021. *Processo n° 30476/2021, Usuário: Município de Borda da Mata, Borda da Mata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805722/2021. *Processo n° 18943/2021, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo *Processo n° 43275/2020, Usuário: Gerdau Aços Longos S.A, Barão de Cocais, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505594/2021. *Processo n° 06631/2021, Usuário: Rui de Magalhães Barbosa, Braúnas, Deferido, Portaria n°1505595/2021. *Processo n° 07581/2021, Usuário: Alvaro Marcio Soares Louzada, Tarumirim, Deferido, Portaria n°1505596/2021. *Processo n° 17759/2021, Usuário: Serviço Autônomo de Água e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aoservidor: MASP 1.016.664-3, CECILIO MARQUES PEREIRA, por 01 mêsreferente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2021. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, a partir de 07/08/2020, referente ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12 - Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Titular) 12.1 - Instituto de Ciências Agrárias - ICA da Universidade Federal de Minas Gerais, campus Montes Claros (1º suplente); 12.2 - Universidade de Uberaba - Uniube (2º suplente);” Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2019. Belo Horizonte, 23 de julho de 2019. (a) HIDELBRAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12 - Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Titular) 12.1 - Instituto de Ciências Agrárias - ICA da Universidade Federal de Minas Gerais, campus Montes Claros (1º suplente); 12.2 - Universidade de Uberaba - Uniube (2º suplente);” Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2019. Belo Horizonte, 23 de julho de 2019. (a) HIDELBRAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Aristides Bernardes da Costa, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900187/2021. *Processo n° 62519/2019, Usuário: Gilvan Geraldo Mendes, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900328/2021. *Processo n° 60154/2020, Usuário: Basilio Rabelo Barros & Pizolato Empreedimentos Imobiliarios LTDA, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900332/2021. *Processo n° 60478/2020, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Pitangui Agro Florestal Ltda, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 00778/2021. *Processo: 12186/2017, Empreendedor: Carlos Augusto, Município: Passa Tempo, Status: Indeferido, Portaria: 00779/2021. *Processo: 12945/2017, Empreendedor: Amaral Maia Empreendimentos Imobiliário Ltda - ME, Município: São Gonçalo do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 00780/2021. *Processo: 14434/2017, Empreendedor: SMF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiane Andrade Justo, Masp 1.297.113-1, Gestor Ambiental, de responder pelo Núcleo de Autos de Infração da Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco. Art. 2º - Esta Resolução entra em v