Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2994.18 PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE : Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às unidades prisionais do lote 175: Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, Penitenciária José Maria Alkimim, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2994.18 PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE : Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às unidades prisionais do lote 175: Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, Penitenciária José Maria Alkimim, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 24104 23791 24161 23973 24148 24241 24180 24622 24247 23960 23958 24652 24067 24725 24012 24011 24653 24117 24230 24706 23872 24580 23940 24611 23693 24491 24135 24158 23914 24571 24672 24138 23728 24053 23977 23868 24603 23702 24540 23858 23972 24423

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo ficando, assim, a redação: “Art. 26 - A área de compliance, vinculada ao Diretor-Presidente, é responsável por:”. II- Aprovar, em consequência das alterações acima deliberadas, a consolidação do Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, na forma do Anexo I da presente ata; III- Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração, registrando que os membros efetivos ficarão em seus cargos até a pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 258/2020. Objeto: Aquisição de Máquina para Gravação a Laser Fibra Óptica instalada na Central de Suprimentos, sob a forma de entrega integralconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresaL. F. SILVA MAQUINAS EIRELI – EPP, CNPJ 07.859.420/0001-77, no valor de R$ 37.000,00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo no valor de novecentos e quarenta e nove mil reais, até 31-12-2018, conforme disponibilidade de caixa, fazendo jus ao recebimento os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de Ações Nominativas em 27-08-2018; II- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à suplementação do orçamento de custos e despesas operacionais da Companhia, para 2018, no valor de três milhões, oitocentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIAS O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Maria Fernandes Ramos/PA Mãe das Conquistas, lote 2A - CPF n°. 819.121.376-15, Supressão da cobertura vegetação nativa com destoca, Buritis/MG, PA/Nº 07010001187/14, data da decisão: 13/05/2019. *Liceu A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo *Santa Martha Geração de Energia Solar 29 LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pains/MG – PA/Nº 2100.01.0044128/2021-07. *JP Empreendimentos e Participações LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – PA/Nº 2100.01.0043900/2021-52. *Cristiano Amaral Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad