Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os processados abaixo relacionados para comparecerem perante esta Comissão Processante,instalada naRodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Minas, 03º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, com agendamento prévio pelo telefone (31) 3916-9739 ou e-mail: [email protected]; no prazo de 10 dias (dez), a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Ardósias Santa Catarina Ltda., lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo seu INTERROGATÓRIO que será realizado na mesma data às 15:00hs, ambas através de vídeo conferência. O link para acesso a audiência deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected], RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES - MASP 1.079.299-2, PROCESSADO NA SAD 042/2018. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022 Helberth Freire Coutinho MASP 1.219.997-2 Presidente de Comissão 25 1599718 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL O Subsecretário de Atendimento Socioeducativo, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada na Nota Técnica nº 11/SEJUSP/DSS/2020, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença de Operação Corretiva (LAC1): Pedra Líder Ltda., Extração de rocha para produção de britas, Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco, Leopoldina/MG, PA nº 66/2023, Classe 3 (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata. 18 1738827 - 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.760,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12226403 CARMONIA DOS SANTOS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/07/2019. Masp 11196870 CHARLES NORBERTO FERNANDES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019. Masp 9055948 CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. Masp 10922417 CLAUDIO FARIA GONCALVES, ASP, por 01 mês(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12226403 CARMONIA DOS SANTOS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/07/2019. Masp 11196870 CHARLES NORBERTO FERNANDES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019. Masp 9055948 CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. Masp 10922417 CLAUDIO FARIA GONCALVES, ASP, por 01 mês(es

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 08.458.680/0001-01 - NIRE 31207700708 Extrato 17ª Alteração do Contrato Social, Transformação do Tipo Jurídico Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes abaixo assinadas: Carlos Alberto Mafra Terra Júnior, RG 47.874.394-4-SSP/SP e o CPF 341.309.078.08 e Camila Goulart Mafra Terra, RG 48.704.155-0-SSP/SP e CPF 341.305.718.93, representando a totalidade do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 08.458.680/0001-01 - NIRE 31207700708 Extrato 17ª Alteração do Contrato Social, Transformação do Tipo Jurídico Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes abaixo assinadas: Carlos Alberto Mafra Terra Júnior, RG 47.874.394-4-SSP/SP e o CPF 341.309.078.08 e Camila Goulart Mafra Terra, RG 48.704.155-0-SSP/SP e CPF 341.305.718.93, representando a totalidade do