13 Resultados de Processos udia de oliveira - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 UDIA DE OLIVEIRA LIMA, COMO INCURSA NAS PENAS DOS ARTIGOS 129, CA PUT; 147; 140, 3; 163, PARAGRAFO UNICO, INC. III; 329 E 331, TODO S DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 69, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E, EM CONSEQUENCIA, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, ATENTO AS DIRETRIZE S PRESCRITAS NOS ARTS. 59 E 68, DO ESTATUTO PENAL. INICIO COM A D OSIMETRIA DA PENA DO DELITO CAPITULADO NO A
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2322 do Mandado de fl. 29.Intimem-se. - ADV: AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALH?ES (OAB 282019/SP), TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP), GUILHERME SOBREIRA MOREIRA TOCCHET (OAB 364117/SP) Processo 1002604-68.2015.8.26.0590 - Retifica?o ou Suprimento ou Restaura?o de Registro Civil - Retifica?o de Nome E.J.S.J. - Vi