Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 4133 1312/1317 e 1318/1321. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração aviados É o breve relatório. porVictor da Cruz Machado Bella Filho e Prudential do Brasil 2 - FUNDAMENTOS Seguros de Vida S/A e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos Próprios e tempestivos, conheço dos embargos de declaração. termos da fundamentação. Alegam os ora embargantes

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 substitutiva do FGTS mais a multa de 40%, reembolso de tributos, 4139 BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2022. juros de mora, honorários advocatícios, ilegitimidade ativa de parte, salário normativo e requisitos para percepção da PLR. Contrapõem SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER o julgado às provas produzidas nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo submetido a processo avaliativo que definirá a sua permanência ou seu desligamento do AEE. CAPÍTULO III DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADO Art. 23 – As instituições de ensino especializado são as escolas que ofertam a educação especial, compreendendo associações, tais como as APAEs, institutos, centros e congêneres sujeitos às etapas de credenciamento e de autorização de funcionamento consoante às exigências estabelecidas ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316816-8-01, Áurea Marilene Iglésias Sampaio, ASBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 03/09, publicado em 21/01/09: onde se lê: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2888188 2890424 2902708 2909505 2909653 2925279 2927267 2975258 3022670 3027919 3042553 3070885 3089349 3107257 3113701 3158292 3160207 3211810 3246360 3255858 3283629 3283991 3335916 3360096 3360708 8513483 8700700 8717175 8817645 LEONIDIA MARIA RIBEIRO SCHUSTER CONCEICAO APARECIDA COSTA NISRALA ELIZABETH DOS ANJOS MARQUES CROCI MARIA DA CONCEICAO COELHO LEITE MARIA EDILZE RIBEIRO PEREIRA MARIA CELIA PASQUALINI DE CARVALHO MARLY PEREIRA MOHALLEM R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo do servidor: BELO HORIZONTE – EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 557512-1, Edson Ramos, a partir de 26/01/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 5683 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 01/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/11/2014, a disposição de ANTONIO VIÇOSO MANSUR LACERDA, MASP 288367-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Geraldo/ Centro de Saúde São Geraldo, pelo período de 09/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo 3343 523 Sucata - - Reb/ B.F. Cinza - R$ 300,00 3344 523 Sucata - - Reb/ B.F. Cinza - R$ 300,00 3345 523 Sucata - - - Verde - R$ 300,00 3346 523 Sucata - - Reb/ B.F. Cinza - R$ 300,00 3347 523 Sucata - - - Cinza - R$ 300,00 3348 523 Sucata - - Reb/ B.F. Azul - R$ 300,00 3349 523 Sucata - - Reb/ B.F. Cinza - R$ 300,00 3350 523 Sucata - - Reb/ B.F. Cinza - R$ 300,00 3351 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simone Aparecida Rodrigues KHS-4183 L030403966 745-50 Simone De Carvalho Melo HEZ-4617 L030404727 745-50 Simone Eustaquia Marsagao HIN-4737 L030405639 745-50 Simone Feliciano Da Costa GWK-6812 L030402884 745-50 Simone Monica Ap De Morais HIC-4029 A028597000 605-02 Simone Reis Peixoto OPD-5068 L030404649 745-50 Sind Trab Rurais Assal E Agri Fa GPQ-1374 L030403806 745-50 Sindicato Rural De Acucena HBY-2764 A028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUY-8133 A028602853 518-51 Tiago Lucio Dos Santos HML-8792 L030404677 745-50 Tiago Mendes Leite GWE-9170 A028634432 596-70 Tiago Oliveira Pires De Almeida HEG-2756 A028450227 659-92 Tiago Ribeiro De Souza OWQ-0907 A028634443 596-70 Tiago Rosa De Souza GTO-8288 L024590589 518-51 Tiago Rosa De Souza GTO-8288 L024590590 734-00 Ticiano Augusto Mendonca Cardoso OWR-5851 L030403845 745-50 Tieles Aparecido Camilo GWC