Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2020, Processo de Compra 5141001 057/2020, para contratação de agente de integração, empresa especializada em captação e seleção de estagiários para viabilizar o Programa de Estágio ofertado pela Prodemge, para estudantes de instituições de educação superior e de educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 010/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDEP – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RISOLETA TOLENTINO NEVES. Objeto: Prorroga o instrumento original por 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2016. Obs.: A Publicação extemporânea deste extrato foi devido à demora na tramitação dos documentos. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 2º Aditivo ao CT 3302/2015. Contratada: INTERCLIP MONITORAMENTO DE NOTÍCIAS LTDA - EPP. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/01/2018, alterando seu vencimento para 14/01/2019; II. Reajustar os valores contratuais em 2,80%, conforme variação acumulada do IPCA dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$49.493,64 e o valor global em R$143.011,16.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015; equivalente ao percentual de 6,5%; acrescentar a rubrica uniforme e EPI na planilha B2; designar o Diretor da Políticas de APAC e Cogestão, gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 326.137,79. DOTAÇÃO OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 642/2014, datado de 05/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Abadia dos Dourados, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUANA SANTOS SOUSA ANDREIA SOARES FERNANDES AZEVEDO BIANCA RAMALHO DE ANDRADE DOUGLAS ROBERTO BATISTA PIRES GLAUCIA MARIA GONCALVES E GONCALVES JANE FABIANA DOS SANTOS BORGES JULIANA GRAZIELE DA CRUZ SOUZA KATIA SILVA DE SOUZA LOURDES MOREIRA DA SILVA LUCINEIDE DA SILVA GONCALVES MARCILENE BARBOSA CORREA PATRICIA LUCIA NEVES SILEIA ROSA DE MOURA VANESSA DOMINGOS DE ABREU MENDES ANTONIA MARIA DE SOUZA SANTOS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 729/2019. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 101/2020, a serem prestados pelo Rocha, Ferreira Davo Laboratório de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo credenciamento de prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM PEDIATRIA E NEONATAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de 09/07/2020 a 17/07/2020, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 23/2021 -1320.01.0076386/2021-87 O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com oinciso Ido Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referendandoo Termo de Interdição cautel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº. 33/2020 (20183714); PAP nº 043/2021-DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0107148/2020-30), DECIDE instaurar Processo Adminis