13 Resultados de Processos todas as regi - em: 03/06/2025
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1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 136 mais comum de contrata-ção de motoristas é autônoma; que o autor também ratifica que, conquanto a maior parte dos fretes é definida trabalhava para a ré, até onde sabe, como autônomo; que o autor pelo dono do caminhão; o motorista poderia procurar fretes, desde era quem aceitava as cargas e todo o contato era realizado com ele; que o dono do caminhão concor
2 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2019 Secretaria de Saúde inicia planejamento de ações do acordo com a Opas/OMS F Oficina abordará assistência obstétrica, câncer de colo de útero e outros temas da saúde da mulher. D ando seguimento ao cronograma de atividades do acordo de cooperação internacional firmado entre o Governo do Estado e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Organização Mundial de