Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO J URIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITU ICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA A UTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVID O. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELI

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 OM AMPARO NO ART. 267, VI, DO CPC. ANTE A RENUNCIA DAS PARTES QUA NTO AO PRAZO RECURSAL, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS JU NTO AO DISTRIBUIDOR, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 93903-76.2001

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS NR. : 3229 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : COMANDO SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : ALVERINA DOS SANTOS RODRIGUES ADV REQTE : 12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA 24513 GO - RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS ADV REQDO : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120 173

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 47291-56.1996.8.09.0051 ( 9600472912 ) AUTOS NR. : 920 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER EXECUTADO : CLAUDINEL NOGUEIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 96004 72912 PROCEDA-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, MANIF ESTAR

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 402620-47.2014.8.09.0051 : 2385 : INDENIZACAO : SUELLEN COSTA PROVAZIO ALLAN CARLOS CARDOZO CARDEIRO ESTEVAO CHAXTERMAX JAIME EUNICE DOS SANTOS JAIME ISRAEL CARDOZO CORDEIRO MICHELLE SANTOS JAIME CARDOZO NAYARA LUCIA CARDOZO DE MOURA WANESSA SANTOS JAIME REQUERIDO : PASSAPORTE BRASIL HOTEIS E TURISMO LTDA ADV REQTE : 8707 G

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : ADONAI SOARES CARNEIRO : JOSE ALVES MACENA MARIA DAS GRACAS TASSI MACENA MACENA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADV EXEQTE : 38349 GO - WATSON CARDOSO VINHADELLI DESPACHO : ISTO POSTO, DEIXO DE CONHECER A DEFESA DE FLS. 66/67, COM ARRIMO NOS ARTS. 739-A, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA E

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NVESTIMENTOS, CASO O PODER JUDICIARIO IMPECA A MERA ANALISE, SOB ALEGACAO DE IMPENHORABILIDADE. EM SE TRATANDO DE INFORMACAO ACOBE RTADA PELO SIGILO FISCAL, A EXPEDICAO DE OFICIO REQUERIDA SE FAZ CABIVEL. NESSE SENTIDO: *EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL. DILIG ENCIAS. PENHORA. EXPEDICAO DE OFICIO. SUSEP. VGBL E PGBL. CARATER ALIMENTAR. RELATIVIDADE. 1. O CARATER ALIMEN

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 , HA CASOS EM QUE O VALOR INVESTIDO A TITULO DE VGBL E BASTANTE V ULTOSO. PERMITIR QUE UM DEVEDOR MANTENHA CONFORTO AS CUSTAS DE SE US CREDORES E INCOMPATIVEL COM A DEFESA DE SEU DIREITO A DIGNIDAD E COMO PESSOA HUMANA. O INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE TEM COMO E SCOPO GARANTIR A DIGNIDADE DO DEVEDOR, MAS NAO PODE SERVIR DE ESC UDO PARA A MANUTENCAO DE PRIVILEGIOS E COMO

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TRATANDO DE INFORMACAO ACOBERTADA PELO SIGILO FISCAL, A EXPEDICA O DE OFICIO REQUERIDA SE FAZ CABIVEL. NESSE SENTIDO: *EXECUCAO PO R TITULO EXTRAJUDICIAL. DILIGENCIAS. PENHORA. EXPEDICAO DE OFICIO . SUSEP. VGBL E PGBL. CARATER ALIMENTAR. RELATIVIDADE. 1. O CARAT ER ALIMENTAR DOS VALORES INVESTIDOS A TITULO DE PGBL E VGBL DEVE SER ANALISADO CASUISTICAMENTE, OBSERVANDO SE A

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : : : : INDENIZACAO ALESSANDRA MARQUES CARDOSO CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA 76696 MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ADV REQDO : 76696 MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20