Seção III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 JULGAMENTO PELO JúRI POPULAR, A QUEM COMPETE APRECIAR O MéRITO DA AçãO PENAL EM CASOS DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. A DEFESA DO S ACUSADOS REQUEREU SEJA EXPURGADA A QUALIFICADORA DO INCISO I (M EDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, OU POR OUTRO MOTIVO TORPE ) EM CASO DE EVENTUAL PRONúNCIA, O QUE, A MEU SENTIR NãO é PERTIN ENTE, POIS, COMO VISTO, OS INDíCIO

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DESPACHO : SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DE EMVBARGOS, AGUARDANDO INTIMACAO D AS PARTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 271462-38.2009.8.09.0019 ( 200902714621 ) 117 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ILDA BELMIRO DO ARAUJO 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA 34521 GO - REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES DESPAC

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 262223-66.2017.8.09.0136 523 ANULATORIA GRACIELLE CARMO PARREIRAS MELO B.V. FINANCEIRA S.A. = C. F. I. 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA 45400 GO - CLEILSON DA SILVA MAMEDES DESPACHO : ATO ORDINATORIO: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO/DOCUMENT OS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. =======

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ==========================================================

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3784 de especial gravidade, gerador de instabilidade social e intensa sensação de insegurança, principalmente na comunidade local, causando, pois, o descrédito das instituições públicas, especialmente por versar de crime que fora empreendido com violência acentuada, em via pública, neste MunicÃ-pio.          Somado a isso, vale ressaltar que não se trata de

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 985 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Processo: 0169306-94.2015.8.14.0124 ¿ AÇÃO PENAL. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. RÉU: MARIA RODRIGUES FELIX e JOSE SOARES DE OLIVEIRA (Adv. Wandergleisson Fernandes OAB/PA 16.961 e Arnaldo Ramos OAB/PA 17.199). ATO ORDINATÓRIO. De ordem da Exma. Juíza de Direito Titular da Comarca, INTIME-SE a parte requ

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 365 Processo nº 0000581-51.2020.8.14.0033 Autor: Ministério Público do Estado Acusado: MAYARA CASTILHO DOS REIS Capitulação: art. 121, § 2º, III, c/c art. 14, ambos do CPB SENTENÃA Sentença absolutória.          Vistos, etc.      O MINISTÃRIO PÃBLICO ESTADUAL ofereceu DENÃNCIA contra MAYARA CASTILHO DOS REIS, qualificado nos autos, pela suposta prÃ

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2003 narrado na den?ncia evidentemente n?o constitui crime.(Inq 3133, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 05/08/2014, AC?RD?O ELETR?NICO DJe-176 DIVULG 10-09-2014 PUBLIC 11-092014) Como j? mencionado, havia uma situa??o de conflito e animosidade entre a acusada e o Sr. Raimundo. Nesse contexto, fazia jus a r? ao exerc?cio da notitia criminis, que ? um dos corol?rios do direito de peti??o,

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3816 inconsciente caÃ-da ao chão, pegou uma rocha e arremessou contra sua cabeça, causa eficiente para consumação do homicÃ-dio.          Em audiência de instrução e julgamento, a Defensoria Pública pugnou pela revogação da prisão preventiva do acusado, argumentando a ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar (mÃ-dia de fl. 130) �

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2747 processual e processual a vÃ-tima GISELE SANTOS PEREIRA, ressaltou que o menor Flaviano Silva Nascimento, nascido em 23/12/2001, irmão da acusada Lana, fora responsável por desferir um golpe de facão no seu braço, conforme termo de declaração de fl. 81 e depoimento de mÃ-dia de fl. 228.            Dessa forma, ressalte-se que a decisão de pronúncia encerr