Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3151 - WASHINGTON TORRES CARVALHO - Diante da renúncia apresentada, utilize o sistema informatizado disponível - “Módulo de Indicação de Advogados - MI” Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando a substituição, intimando-o a seguir. Cumpra o disposto no artigo 438 das Normas de Serviço da Egr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KAYO FERNANDO GARCIA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501069-76.2020.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2076210/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE PEREIRA DE SOUZA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1501070-61.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3202 de cinco dias, para eventual complementação do seu escrito final. Depois, voltem conclusos. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP) Processo 1500053-27.2019.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.S. - Diante da justificativa apresentada à fl. 430 (pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3407 Instituto Novo Caminho e ao Ambulatório de Saúde Mental, para que apresentem informações e documentos, no prazo de 15 dias, prorrogável por igual prazo se necessário. Int. - ADV: PAULO CESAR GUTIERREZ (OAB 245661/SP) Processo 1500299-86.2020.8.26.0458 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2984 decorrido o prazo sem manifestação, devendo ser lançada certificação nos autos, declaro encerrada a fase de instrução, com vista às partes na fase do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal no mesmo prazo, para apresentação de memoriais escritos, independentemente de nova intimação. Desde j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 2193 Processo 0002586-04.2010.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izarildo Moreira Farrapo - Vistos. Izarildo Moreira Farrapo ajuizou ação de usucapião extraordinária para que seja reconhecida a prescrição aquisitiva e o consequente domínio sobre imóvel descrito na inicial, do qual alega

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 1640/04 1740/04 1541/04 441/05 338/05 421/05 529/05 340/05 369/05 370/05 379/05 380/05 419/05 536/05 429/05 446/05 400/05 389/05 479/05 501/05 520/05 539/05 600/05 636/05 629/05 626/05 602/05 552/05 541/05 644/05 656/05 660/05 661/05 774/05 788/05 810/05 831/05 851/05 890/05 898/05 899/05 926/05 976/05 979/05 040/06 051/06 169/06 224/06 229/06 264/06 266/06 268/06 394/06 1597/04 1595/04 1573/04 1567/04 1623/04 1617/04 1615/04 1613/04 1607/04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2590 Nº 0011385-32.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleber França Leite - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 290 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000181-93.2019.8.26.0397; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Emerson Willians Massuco da Silva; Advogado: Kleyton Rafael Leite dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3507 CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Processo 0000553-46.2014.8.26.0458 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAURILIO RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA FILHO - Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor de MAURILIO RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA FILHO, com f