Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os princípios gerais de direito público, torna público o processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 nas especialidades e localidades relacionadas nos Anexos I e II a este Edital, que atendam às condições estabelecidas neste edital e demais normas conexas e instruções de saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo julgado, declaram nulo o Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 01/2008, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de julho de 2008. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Eduardo Pedercini Reis, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; (c) Henri Dubois Collet, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Floresta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO nº 052/2019. O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria nº 002/2019 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 14/03/2019, face a empresa SUPRILIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO nº 052/2019. O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria nº 002/2019 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 14/03/2019, face a empresa SUPRILIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Walter Soares Oliveira representante da OAB/MG. 6.4 Czar ambiental Ltda. - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Santa Luzia/MG PA/Nº. 18032/2011/001/2011 - Classe 4. Apresentação: GCA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em APP sem supressão de vegetação nativa – São Geraldo/MG – PA/ Nº 05050000142/18. *Flávio do Carmo Heleno-Me/Barra– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Cipotânea/MG – PA/Nº 05050000148/18. *COUTNARD/Sítio Lagoa dos Patos– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Sem Peixe/MG – PA/Nº 05050000177/18. *Arte Materiais de Construção LTDA/Sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Caldas/MG - PA/Nº 3159/2020. 17. Fazenda do Lago Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 3186/2020. 18. Município de São Tomé das Letras - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº 3167/2020. 19. Dayne Pereira Coelho - Extração de areia e cascalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo disc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo Vice-Reitor Profº. Jose Eustáquio de Brito ATO N.º1182/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora REGINA AMARAL COSTA, Masp n.º 1034072-7, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV, Grau H, da Escola de Música, referente ao 6º quinquênio, a par