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2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Destinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda., Aut Wilson de Mendonça Amaral Ciência da perícia em 26/07/2016 às 09:30hrs na Rua do Rosário, 61 - sala 604, Centro/RJ Notificação Processo Nº RTOrd-0001831-73.2013.5.01.0261 Autor Rafael Cezario Farias Advogado Fernando Jorge Vieira Neto(OAB: RJ104398D) Réu Bimbo do Brasil Ltda. Advogado Fabio Jorge França Moreira
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 252 OAB/SP 230173 - ADV SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS OAB/SP 240678 266.01.2010.000423-6/000000-000 - nº ordem 80/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER S/A X ANDRÉ LOPEZ FERNANDEZ - Proc. nº 80/10 Vistos. Pelo exame dos autos, verifico que o presente feito está sem mo
3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A t
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009063-08.2015.8.26.0266 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 47490/SP - Ricardo Ribeiro de Lucena REQDO : JOSE CARLOS BRAGA CONCEIÇÃO VARA:2ª VARA PROCESSO :0009069-15.2015.8.26.0266 CLASSE :INVENT�
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 171 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO I - Mantenho o despacho agravado (id.41c906b) e determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id.a775b66); I - Mantenho o despacho agravado (id.41c906b) e determino o II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), processamento do(s) Agrav
3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ofensa a preceitos de lei e da Constituição Federal, ou, ainda, a indicação de divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula desta Corte Superior, quanto ao tema. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (...). (ARR - 12083-62.2014.5.15.0051, Relator Desembargador Convocado: João Pedro Silvestrin, Data de Julgamento: 11/12/2019, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19
Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA BANCO ITAUCARD S/A DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.03.1.005238-5 ALEATORIA 17/03/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10496 - Promessa de Compra e Venda 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA FELIPE RANDALLS SILVA PEREIRA DF046227
Edição nº 210/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.03.1.030968-9 ALEATORIA 04/11/2010 1857 - REVISIONAL 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DA CEILANDIA EVERALDO RODRIGUES DE BRITO DF033070 - ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.03.1.030969-7 PREVENCAO 04/11/2010 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA THIAGO LIMA BAR
Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) W. S. F. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2016 03 1 012100-8 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS THIAGO LIMA BARBOSA SELMA MARIA FROTA CARMONA e outro(s) 2a Turma Criminal Espécie Num Proce
Edição nº 77/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.03.1.011466-5 Aleatória 24/04/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILANDIA FABIO ALVES DE ASSIS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.03.1.011468-0 Aleatória 24/04/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL