Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4198 Não foram alegadas. DO MÉRITO MATERIALIDADE A materialidade do crime de furto está consubstanciada por meio do auto de prisão em flagrante de fls. 18, auto de apreensão em flagrante de ato infracional de fls. 16 e auto de apresentação e apreensão-flagrante de fls. 28, bem como pelo depoimento de testemunhas e do acusado. Dessa forma, verifico a presença da materialidade da conduta descrit

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3976 MATERIALIDADE A materialidade do crime de furto está consubstanciada por meio do auto de prisão em flagrante de fls. 18, auto de apreensão em flagrante de ato infracional de fls. 16 e auto de apresentação e apreensão-flagrante de fls. 28, bem como pelo depoimento de testemunhas e do acusado. Dessa forma, verifico a presença da materialidade da conduta descrita na inicial acusatória, verificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 EXECTDO : Carlos Jose Teixeira Junior VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006749-29.2015.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : F.H.P.B. ADVOGADO : 180229/SP - Eliana Rossignatti EXECTDO : J.L.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006751-96.2015.8.26.0248 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Thiago A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 ADVOGADO : 366116/SP - Lucimara de Araujo Matos REQDA : A.F.S. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017392-98.2021.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.S.A. ADVOGADO : 308167/SP - Leandro Aranha Ferreira REQDA : T.S.F. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017384-24.2021.8.26.0001 CLASS

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 3280 WhatsApp); b) INTIME-SE À DEFESA, via DJE (se Advogado particular/constituído) ou eletronicamente (se Defensor Dativo ou Defensoria Pública), para que tome ciência e, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link de acesso ao Microssoft Teams, bem assim número de telefone celular disponível para eventual contato (de preferência com W

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 PROCESSO : 1020515-70.2022.8.26.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Alves Brito Belarmino da Silva ADVOGADO : 398546/SP - Marcos Bezerra de Lima REQDO : Claudio Pinheiro da Silva VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0009549-65.2022.8.26.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1164 PROCESSO :1038012-72.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vagner Costa Trevisan ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1038019-64.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 941 MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077 - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591 0004337-82.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004337-7/000000-000) Nº Ordem: 000364/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2826 da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e vir acompanhado do preparo. Conforme o art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/1995, fica facultado o recolhimento do preparo em até 48 horas seguintes à interposição do recurso, independentemente de intimação. Frisa-se que, de acordo com o Comunicado nº 489