Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) PANIFICACAO E CONVENIENCIA SABOR DO TRIGO LTDA - ME THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) ALYSSON DE MIRANDA MEDEIROS THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) MARIA LEIDE CAVALCANTE FERRO THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALYSSON DE MIR

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 449 TRIGO LTDA - ME - CNPJ: 05.823.074/0001-41 vez que a autora já recebeu o valor referente às citadas férias, ADVOGADO: THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO - OAB: porém as usufruiu fora do prazo; c) determinar que, na apuração do AL0009746 intervalo intrajornada, seja observada a prescrição quinquenal; d) reduzir o valor da indenização por danos materiais concernent

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 451 ADVOGADO: THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO - OAB: de juros que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais AL0009746 sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). RECORRENTE: ALYSSON DE MIRANDA MEDEIROS - CPF: Custas reduzidas para R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ 55.000,

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 452 RECORRENTE: ALYSSON DE MIRANDA MEDEIROS - CPF: Custas reduzidas para R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ 55.000,00. 081.255.724-73 Maceió, 26 de março de 2021. ADVOGADO: THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO - OAB: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO AL0009746 Relatora MACEIO/AL, 26 de março de 2021. RECORRENTE: MARIA LEIDE CAVALCANTE FERRO - CPF: 185.143.404-68 ROSANA MA

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO Nos autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n.º 0000206-34.2018.5.19.0000 (ArgInc), o Tribunal Pleno deste Regional, na sessão de julgamento de 7.11.2018, declarou a 585 ANTONIO CORREIA ROSA FILHO(OAB: 16003/AL) Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA SANTOS DA SILVA inconstitucionalidade do art.791-A, § 4º, da CLT, incluído pela lei n.º 13.467/2017.

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 7920/AL) JOSE VALTER BATISTA DOS SANTOS ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VALTER BATISTA DOS SANTOS RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO 858 MARIA LEIDE CAVALCANTE FERRO THEOFANES MATOS PER

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1240 RECORRENTE PAULO FERNANDO BELLO VASCONCELOS - ME THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) JOSÉ CARLOS CAVALCANTE SILVA THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) PAULO FERNANDO BELLO VASCONCELOS - ME THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) JOSÉ CARLOS CAVALCANTE SILVA THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) MARFIJA MENDES DE AMORIM RONALD PEREIRA TRAJANO(OA

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 577 THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) MARFIJA MENDES DE AMORIM RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB: 13243/AL) RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB: 3536/AL) SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO(OAB: 7115/AL) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO FERNANDO BELLO VASCONCELOS - ME ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rela

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECORRIDO PAULO FERNANDO BELLO VASCONCELOS - ME THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) JOSÉ CARLOS CAVALCANTE SILVA THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO(OAB: 9746/AL) MARFIJA MENDES DE AMORIM RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB: 13243/AL) RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB: 3536/AL) SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO(OAB: 7115/AL) Assim, considerando que a parte recorrente, ao apresentar a revista não

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 450 reduzir o valor da indenização por danos materiais concernentes ao RECORRENTE: ARIEL CAVALCANTE DE MEDEIROS - CPF: cancelamento de plano de saúde para R$ 4.125,80; e e) determinar, 331.150.364-34 de ofício, a utilização dos mesmos índices de correção monetária e ADVOGADO: THEOFANES MATOS PEREIRA FILHO - OAB: de juros que vigentes para as condenações cívei