Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0011110-36.2021.5.03.0071 AUTOR HELEN CICERA DE FREITAS ADVOGADO SARAH JASIELLE DE SOUSA FERREIRA MAZZA(OAB: 136608/MG) RÉU GERALDO MAGELA DOS REIS ADVOGADO THATIANE CAROLINE SILVA(OAB: 201544/MG) 8254 Nesta data, faço os autos conclusos. LUCIENE ALVES NUNES DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido in albis o prazo concedido à

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9425 processuais (art. 879 e §§ da CLT; arts. 106 e segs. do Provimento DECISÃO Geral Consolidado do Eg. TRT da 3a. Região), observando o limite do título executivo. Vistos os autos. Decorrido o prazo acima, independentemente de intimação ou Por próprio, regular e tempestivo, recebo o recurso ordinário despacho específico, as partes deverão apresentar a devi

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9263 compromisso de compra e venda deu-se anteriormente ao início da Custas, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, V, da execução, como na hipótese sob análise. CLT, pelos executados, nos autos principais. Súmula nº 84 do STJ: É admissível a oposição de embargos de Intimem-se as partes. terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromis

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9264 (Súmula 368, I, do TST). Extingo o processo quanto a este pedido, DISPOSITIVO sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 337, §5º e Isso posto, extingo, sem resolução de mérito, o pedido de letra “c” 485, IV, do CPC. do rol de pedidos e julgo PROCEDENTE o pedido formulado por HELEN CÍCERA DE FREITAS em face de GERALDO MAGELA, Vínculo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 133435 136824 103251 129187 116995 109576 104552 122472 117314 100682 131997 116604 135694 125848 125970 133367 127904 106541 112415 130667 117509 133652 118362 125108 109454 117542 108155 133785 101676 114460 128217 128027 100985 135554 116763 129606 105245 111423 101091 133357 115543 121450 126842 129573 129954 109978 115855 112397 106878 121897 130471 131649 115615 112763 121139 129377 106552 132995 124124 132910 102937 136482 10