Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ARACUAI: GISELE ALEXANDRINO OLIVEIRA -Masp 1349427-3, PEB/ PROFESSOR(SALINAS). -SRE DE BARBACENA: DANIELE LAMIN DA SILVA -Masp 1322193-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO VICENTE DE MINAS). -SRE DE CAMPO BELO: MARIA ELISABETE MILITAO -Masp 1498479-3, EEB/ PROFESSOR(LAVRAS). -SRE DE DIAMANTINA: FERNANDO JOSE GUIMARAES -Masp 1178169-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ROSENI DE FATIMA TELES SANTOS -Masp 1399462-9, PEB/ PROFESSOR(ARICANDUVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13252713 Aline Moreira Martins de Almeida – PEB – 2 - Itabira - 03/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou